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Presidente da APREN defende fim da contribuição extraordinária sobre o sector energético

Pedro Amaral Jorge disse este domingo, 14 de abril, no programa Conversa Capital. que a situação que levou à criação da conhecida CESE – contribuição extraordinária sobre o sector energético – já não se justifica, Considerou também que a mudança de Governo prejudicou o andamento dos processos em curso em matéria de renováveis e que é preciso acelerar.
14 Abril 2024, 14h35

O presidente da Associação Portuguesa das Energias Renováveis (APREN), Pedro Amaral Jorge, defendeu este domingo, 14 de abril, o fim da CESE – contribuição extraordinária sobre o sector energético no programa Conversa Capital.

“Não faz sentido a CESE ser aplicada às renováveis”, afirmou na entrevista conjunta à Antena 1 / Jornal de Negócios, justificando: Quando nós temos que incrementar renováveis, estamos a ver que as renováveis fazem com que o preço no Mercado Spot seja zero, portanto, significa que mesmo que que haja todo um desenho do mercado será sempre a solução mais barata dentro daquilo que é a acessibilidade económica das famílias, das pessoas e das empresas”.

Pedro Amaral Jorge salientou a necessidade de o Governo retomar os concursos na área das energias renováveis que foram suspensos pelo anterior executivo para as eólicas offshore e para os gases renováveis, hidrogénio verde e biometano.

Considerando que a mudança de Governo prejudicou o andamento dos processos em curso em matéria de renováveis, disse que o prazo previsto para o primeiro leilão de eólicas offshore já não será cumprido porque ainda há muitos procedimentos para levar a efeito, mas acrescentou: até ao final do ano é possível avançar com a primeira fase, ou seja, definir o modelo de leilão e atribuir o direito dos 10 GW em termos de espaço marítimo. O interesse dos promotores, assegura, mantém-se.

Pedro Amaral Jorge lembra que pelo caminho há eleições europeias e conforme o resultado, se a Comissão Europeia se mantiver em linha com a estratégia atual é até provável, diz, que o processo acelere para numa primeira fase ser atribuído o espaço marítimo e numa segunda fase para a construção de 2GW do total de 10GW previstos, até 2030.

Já em relação ao primeiro leilão de gases renováveis (hidrogénio verde e biometano), o presidente da APREN considera que o leilão tem de ser retomado. Será sempre uma primeira experiencia para testar o mercado e também aqui continuam a existir empresas interessadas, assegura.

Ainda assim, apesar de continuarem a existir interessados em investir nestes concursos de renováveis, Pedro Amaral Jorge admite que o caso “Influencer” pode ter tido efeito negativo no investimento em renováveis até porque, explica, várias empresas manifestaram preocupação sobre como os próximos investimentos vão ser realizados. Acrescenta que as mensagens de confiança que o governo possa dar são sempre positivas, mas os impactos são sempre difíceis de medir.

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