Presidente da Assembleia da Madeira pede mais autonomia e acusa República de separatismo

O presidente da Assembleia da Madeira, José Manuel Rodrigues, disse que a Madeira só estará em condições de responder aos desafios que enfrenta se tiver mais autonomia e acusou as instituições a República de causarem divisão e separatismo.

“Sejamos claros: só será possível responder com rapidez e eficácia aos desafios e problemas se tivermos mais Autonomia legislativa e fiscal e a capacidade de fazer leis e de ter políticas adequadas à nossa realidade”, disse José Manuel Rodrigues no dia da tomada de posse do novo Governo Regional da Madeira.

Nesse sentido o presidente do parlamento regional considerou que o desígnio desta nova legislatura deverá ser a ampliação dos poderes e competências da Região.

“Todavia, a revisão da Constituição, em curso na Assembleia da República, é uma mera simulação que visa apenas
maquilhar o sistema político e fazer de conta que se avança na nossa Autonomia. Esta situação tem de ser desmascarada, num momento em que algumas instituições da República nem reconhecem os atuais poderes constitucionais das Regiões Autónomas, pois já nem sequer querem ouvir a nossa opinião, sendo disso exemplo o que aconteceu nas leis da eutanásia e da droga e, agora, na chamada Lei do Mar, em que nos retiram a palavra
e as decisões que nos competem sobre as nossas águas territoriais”, disse José Manuel Rodrigues.

Face a isto José Manuel Rodrigues acusou as instituições da República de contribuírem para divisões e separatismo em vez de contribuírem para a coesão e a unidade nacional.

“Mas não desistimos, e temos, igualmente, de lutar por uma revisão da lei das Finanças das Regiões Autónomas que garanta a assunção, por parte do Estado, de uma partilha de responsabilidade relativamente aos custos da Educação e da Saúde dos portugueses das ilhas – tarefa que compete ao Estado, nos termos da Constituição – e que nos possibilite ter um sistema fiscal próprio, atrativo ao investimento externo, competitivo com outras regiões e menos oneroso para os cidadãos e para a economia das nossas ilhas”, disse o presidente da Assembleia da Madeira.

Contudo José Manuel Rodrigues alertou que este desígnio de mais Autonomia “enfrentará os maiores obstáculos e
dificuldades”, face a um “feroz centralismo que ganha terreno” nalguns órgãos de soberania e nalguns círculos político-partidários lisboetas.

“Mas estou convicto de que, se conseguirmos a unidade na nossa diversidade, se soubermos pôr os superiores interesses regionais acima de interesses particulares, seremos capazes de derrotar os adversários das Autonomias e
de fazer vingar as nossas ideias e os nossos Direitos na Nação portuguesa”, afirmou o presidente do parlamento regional.

José Manuel Rodrigues acrescentou que numa altura em que se está a caminho dos 50 anos da celebração da Democracia e dos 50 anos da conquista da Autonomia, “há que ultrapassar divergências, unir esforços e lutar pelos interesses e direitos das nossas ilhas”.