Presidente da Assembleia da República quer férias mais curtas para deputados

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, propôs férias mais curtas este ano para os deputados.

A proposta é justificada com o “agendamento de projetos e propostas de lei e de outras iniciativas para apreciação e votação em plenário, bem como os trabalhos pendentes nas Comissões Parlamentares”.

Assim, Ferro Rodrigues quer o normal funcionamento das sessões plenárias até ao dia 10 de julho, sendo que ainda podem ser realizadas sessões plenárias nos dias 22 e 23 de julho. O reinício dos trabalhos parlamentares foi marcada para o dia 2 de setembro.

Habitualmente, os trabalhos parlamentares cessam durante dois meses, entre meados de julho e meados de setembro. A proposta ainda tem que ser aprovada pelos partidos parlamentares.

O presidente da Assembleia da República permite ainda o “funcionamento normal das Comissões Parlamentares até ao dia 22 de julho e, entre os dias 23 e 31 de julho, apenas para conclusão de processo legislativo, para escrutínio de iniciativas europeias ou para tratamento de matérias relacionadas com a aplicação do Estatuto dos Deputados”.

Ainda assim, segundo a prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da República, “as Comissões Parlamentares poderão ainda reunir para apreciação de matérias relacionadas com a Dimensão Parlamentar da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, bem como de quaisquer outras que mereçam consenso dos Grupos Parlamentares nelas representados”.

Apesar da proposta, o Presidente do Parlamento admite a continuação da “Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior poderá prosseguir os seus trabalhos” para cumprir o mandato a que se propôs.