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Presidente da República confirma fim do estado de emergência e “retoma por pequenos passos”

Marcelo Rebelo de Sousa salientou não seria possível “viver meses consecutivos” com as mesmas medidas de contenção e manifestou esperança de que não venha a ser necessário voltar a declarar o estado de emergência no final do ano ou no início do próximo.
Miguel Figueiredo Lopes/Presidência da República handout via Lusa
28 Abril 2020, 13h21

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou que o estado de emergência deixará de estar em vigor a partir da meia-noite de 2 de maio, pois Portugal passou para uma terceira fase da resposta à pandemia de Covid-19, “que continua a ser de controlo da situação”. “Será uma retoma ou abertura por pequenos passos”, disse no final de uma “reunião mais curta e muito intensa” realizada nesta terça-feira no Infarmed.

À saída da apresentação da situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal, o Chefe de Estado disse que “o fim do estado de emergência não é o fim do surto nem da necessidade de controlo”. “Os portugueses percebem que depende deles a evolução do surto”, acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa, dizendo que se corre o “risco de perder tudo o que se conquistou” com a aplicação das medidas de contenção.

“A ideia já não é de fechamento, de utilização de um instrumento drástico e radical”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, dizendo que “os portugueses têm que ter a noção de que o controlo da situação continua a ser importante”, sendo a chave do êxito da terceira fase a constante avaliação da pandemia, à qual se irá seguir uma quarta fase antes de a Covid-19 poder ser derrotada.

Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou que o país “não poderia viver meses consecutivos” num estado de emergência que acabaria por se banalizar e depreciar, “convidando ao desrespeito”, e disse ter a esperança de que não seja necessário voltar a aplicá-lo no futuro, nomeadamente num segundo surto a ocorrer no final do ano ou no início do próximo.

Quanto ao passo seguinte, que deverá ser a declaração do estado de calamidade, o Presidente da República disse que seria “prematuro” anunciar o que se vai passar, visto que o primeiro-ministro irá agora fazer uma sucessão de contactos antes de lhe apresentar propostas para os passos seguintes.

 

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