Presidente da República convoca Partidos Políticos e Conselho de Estado

O Presidente da República vai ouvir amanhã todos os partidos políticos e convocar o Conselho de Estado para esta quinta-feira. Anúncio de Marcelo Rebelo de Sousa, que indicia a dissolução do Parlamento e eleições antecipadas, surge após António Costa ter confirmado, esta terça-feira, que se demite do cargo de primeiro-ministro, na sequência da investigação do Ministério Público a negócios de hidrogénio e lítio que levou já à detenção do seu chefe de gabinete, Vitor Escária, e à constituição de arguido do ministro das Infraestruturas, João Galamba.

Costa vai ser também investigado pelo Supremo Tribunal de Justiça após o seu nome ter sido invocado por suspeitos do processo que apontam a intervenção do chefe de Governo para desbloquear procedimentos nos projetos de exploração de lítio e produção de hidrogénio verde, entre outros que estão em investigação.

“Na sequência do pedido de demissão do primeiro-ministro, que aceitou, o Presidente da República decidiu convocar os Partidos Políticos representados na Assembleia da República para amanhã, quarta-feira, dia 8 de novembro e convocar o Conselho de Estado, ao abrigo do artigo 145.º, alínea a) e da alínea e), segunda parte, para se reunir depois de amanhã, quinta-feira, 9 de novembro, pelas 15h00, no Palácio de Belém”, avança a Presidência da República numa nota publicada no seu site.

Na mesma nota é dado conta de que Marcelo Rebelo de Sousa falará ao País imediatamente a seguir à reunião do Conselho de Estado.

António Costa confirmou, esta terça-feira, que se demite do cargo de primeiro-ministro, na sequência da investigação do Ministério Público a negócios de hidrogénio e lítio em Portugal que levou esta manhã a buscas a São Bento e aos Ministérios do Ambiente e das Infraestruturas.

Segundo Costa “falta apurar, a verdade seja sobre que matéria for “. “Quero dizer, olhos nos olhos, aos portugueses que não me pesa na consciência a prática de qualquer ato ilícito ou sequer de qualquer ato censurável”

“Como sempre, confio totalmente na justiça e no sei funcionamento, a justiça que servi ao longo de toda a minha vida e cuja independência sempre defendi”, destacou.

No entanto, salientou ser do seu entender “que a dignidade das funções de primeiro-ministro não é compatível com qualquer suspeição sobre a sua integridade, a sua boa conduta e menos ainda com a suspeita da prática de qualquer ato criminal”.

“Por isso, nesta circunstância obviamente apresentei a minha demissão a sua excelência o Presidente da República”, anunciou António Costa, que assegurou que não se volta a candidatar a primeiro-ministro.

“Neste momento, permitam-me agradecer em primeiro lugar aos portugueses pela confiança que em mim depositaram ao longo destes anos e pela oportunidade que me deram de liderar o país em momentos tão difíceis quanto exaltantes”, vincou.

De recordar que os partidos da oposição, como Iniciativa Liberal e Chega, tinham pedido a demissão do primeiro-ministro que está a ser investigado pelo Supremo Tribunal de Justiça.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou hoje cinco detenções entre as quais do chefe de gabinete de António Costa, Vítor Escária, do consultor próximo de Costa, Diogo Lacerda Machado. E deu conta de que o ministro das Infraestruturas, João Galamba, e o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, foram constituídos arguidos no âmbito da investigação a negócios de hidrogénio e lítio em Portugal que remonta a 2019 com suspeitas de favorecimento ao consórcio da EDP, Galp e REN, estando na mira da Justiça os crimes de corrupção e tráfico de influências.