Marcelo Rebelo de Sousa refere na proposta de renovação do estado de emergência, que sejam adotadas medidas pelo governo no sentido de acabar com a especulação de preços e o açambarcamento de testes covid-19 na regulamentação.
“Podem ser adotadas medidas de controlo de preços e combate à especulação ou ao açambarcamento de determinados produtos ou materiais, designadamente testes ao SARS-Cov-2 e outro material médico-sanitário”, refere o projeto de decreto presidencial enviado à Assembleia da República.
O Presidente da República fará esta quinta-feira uma declaração ao país às 20h00, depois de os partidos votarem no parlamento a renovação do estado de emergência, avança a “RTP” e a “Renascença”. Numa altura em que o país se encontra na primeira fase do desconfinamento, os deputados discutirão a renovação do estado de emergência que o primeiro-ministro já afirmou ser necessário estender “pelo menos” até maio, tal como admite Marcelo Rebelo de Sousa.
Os partidos votam amanhã sobre a renovação do estado de emergência até 15 de abril. PS e PSD estão em sintonia e consideram necessário a renovação do estado de emergência, de modo a evitar que o número de casos volte a aumentar e o país seja forçado a regressar ao confinamento.
Portugal registou esta quarta-feira mais onze mortes e 575 casos de Covid-19, com a região de Lisboa e Vale do Tejo a ser mais afetada, contabilizando mais 262 pessoas infetadas. Portugal encontra-se neste momento na primeira fase do desconfinamento, que prevê a “reabertura progressiva e a conta-gotas”. As creches e as escolas até ao 1.º ciclo, cabeleireiros, livrarias e o comércio de bens não essenciais (ao postigo) foram os primeiros sectores de atividade a abrir.
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