Presidente da República quer um plano faseado para reabrir escolas

Apesar de estabelecer que as escolas continuam fechadas com aulas online, Marcelo Rebelo de Sousa quer que seja definido um calendário de reabertura “com base em critérios objetivos e respeitando os desígnios de saúde pública”.

Rui Ochoa / Presidência da República / Lusa

Marcelo Rebelo de Sousa enviou para o Parlamento esta quarta-feira a sua proposta de renovação de estado de emergência por mais 15 dias, até 1 de março.

No projeto de decreto, que já mereceu o parecer positivo do Governo, o Presidente da República estabelece que deve ser definido um calendário para reabrir as escolas.

“Deverá ser definido um plano faseado de reabertura com base em critérios objetivos e respeitando os desígnios de saúde pública”, pode-se ler no projeto de decreto publicado esta quarta-feira, 10 de fevereiro.

Apesar de pedir este calendário, o Presidente volta novamente a estabelecer um quadro-legal para o encerramento das escolas e aulas online. “Liberdade de aprender e ensinar: podem ser impostas pelas autoridades públicas competentes, em qualquer nível de ensino dos setores publico, particular e cooperativo, e do setor social e solidário, incluindo a educação pré-escolar e os ensinos básico, secundário e superior, as restrições necessárias para reduzir o risco de contágio e executar as medidas de prevenção e combate à epidemia, nomeadamente a proibição ou limitação de aulas presenciais, o adiamento, alteração ou prolongamento de períodos letivos, o ajustamento de métodos de
avaliação e a suspensão ou recalendarização de provas de exame”.

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