Presidente da República vai marcar eleições presidenciais para 24 de janeiro

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai marcar as eleições presidenciais para dia 24 de janeiro do próximo ano. O anúncio foi feito esta terça-feira pelo chefe de Estado aos partidos que estão a ser ouvidos no Palácio de Belém, a propósito do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) e do estado de emergência.

“O senhor Presidente da República também nos comunicou que, no dia 24 de novembro, irá marcar as eleições presidenciais para o dia 24 de janeiro de 2021”, revelou o líder parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), José Luís Ferreira, à saída da reunião com o Chefe de Estado.

Poucos minutos antes, o presidente e deputado único do Chega, André Ventura, já tinha dito também que as eleições presidenciais provavelmente iriam ser marcadas para 24 de janeiro de 2021.

O Presidente da República irá, assim, respeitar a tradição de que as eleições para a Presidência da República aconteçam no penúltimo domingo do mês de janeiro, para o caso de vir a ser necessário realizar uma segunda volta no mês de fevereiro. Isto porque, de acordo com as leis eleitorais, o mandato presidencial tem início a 9 de março e para que exista uma eleição à primeira volta, o candidato mais votado terá de ter mais de 50% dos votos.

A Lei Eleitoral do Presidente da República prevê que “o primeiro sufrágio para a eleição para a Presidência da República” tem de ser marcado pelo Chefe de Estado em funções, neste caso, Marcelo Rebelo de Sousa, “com a antecedência mínima de 60 dias”. Em caso de segunda volta, esta realiza-se “no vigésimo primeiro dia posterior ao primeiro”, entre os dois candidatos mais votados.

Em 2016, Marcelo Rebelo de Sousa foi eleito à primeira volta, com 52% dos votos.