Presidente moçambicano pede aos juízes que sejam o “gume da faca no combate à corrupção”

O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, pediu hoje aos juízes para serem o “gume da faca no combate à corrupção”, afirmando que o desenvolvimento do país necessita de magistrados “comprometidos com a verdade”.

“Não há desenvolvimento nem independência económica, que almejamos, sem Justiça. E não há Justiça sem juízes comprometidos com a verdade, com a legalidade e com o bem comum. Ou seja, sem juízes que sejam o gume da faca no combate à corrupção”, disse Daniel Chapo, ao dar posse, na Presidência da República, em Maputo, a novos dirigentes dos tribunais Administrativo (TA) e Supremo (TS).

O chefe de Estado pediu à Justiça ações concretas para combater a corrupção, que admitiu existir nos órgãos públicos.

“Num tempo de profundas transformações, rápidas, a nível do mundo, estamos a falar de transformações económicas, sociais, e tecnológicas, a Justiça moçambicana deve posicionar-se como agente estratégico de desenvolvimento, como promotora da confiança da segurança jurídica e da equidade social”, disse Chapo.

Acrescentou que a “visão” de Moçambique “como um país desenvolvido, justo e competitivo, exige uma Justiça que funcione em pé de igualdade para todos”, resolvendo processos “com celeridade, que promova a paz e que seja em si mesmo exemplo de rigor, integridade responsabilidade, competência e transparência”.

Durante a cerimónia de hoje foi empossada Ana Maria Gemo Bié como presidente do TA, Matilde Augusto Monjane, como vice-presidente do Tribunal Supremo (TS), Carlos Pedro Mondlane, como juiz conselheiro do TS, e Alberto Hawa Januário Nkutumula, eleito pelo parlamento juiz conselheiro do Conselho Constitucional.

“O progresso do país depende de uma Justiça célere, transparente e acessível ao nosso cidadão. Um sistema judicial eficiente é, por natureza, um fator essencial de eficiência económica. As economias modernas assentam em contratos, em direitos e garantias, e na sua previsível resolução em caso de litígio”, alertou o chefe de Estado.

Chapo recordou que “onde o direito não é célere, nem estável, nem previsível, reina a incerteza”, por sua vez “inimiga da produção, do investimento e da geração de oportunidades”.

“Se quisermos afirmar Moçambique como destino seguro para o investimento nacional e estrangeiro, devemos continuar a investir na modernização da nossa Justiça, no reforço da sua capacidade institucional e na valorização do papel dos seus operadores”, defendeu.

Para o Presidente moçambicano, a “consciência” do investidor “depende cada vez mais da perceção” sobre “a solidez das instituições públicas, da integridade dos seus servidores, da integridade do Estado e da eficácia da Justiça”, incluindo “sistemas judiciais previsíveis, imparciais e independentes”, que “as eleições são livres, justas e transparentes”, ou que “em caso de litígio, os diferendos serão julgados com justiça, imparcialidade, celeridade e em tempo útil”.

“Procuram, sobretudo, um ambiente institucional onde o direito não seja uma promessa vazia, mas sim uma garantia efetiva. É neste sentido que reiteramos o nosso apelo ao contínuo fortalecimento da função judicial como pilar estruturante do Estado de direito e da nossa estabilidade democrática, económica, social e ambiental”, pediu o chefe de Estado moçambicano, insistindo na “imparcialidade” dos juízes.

“O juiz independente e imparcial não é um luxo das nossas democracias. É o seu alicerce. Sem ele, a confiança pública desmorona-se. Sem ele, não há paz social sustentável. Sem ele, a Justiça perde o seu sentido e o seu valor. (…) Renovámos também o nosso compromisso com o aperfeiçoamento das condições de funcionamento dos tribunais e do Conselho Constitucional, com a contínua capacitação dos seus quadros e com a valorização ética da nossa magistratura”, disse ainda.