Seja qual for a unidade de análise, a produtividade – fazer mais com menos ou fazer mais com o mesmo – é central. O tema não está a ser devidamente considerado em Portugal.
O “Acordo de Rendimentos”, de outubro 2022, traçava como objetivo o acelerar do crescimento da produtividade para 2%, até 2026. Era um objetivo modesto e realista e que hoje sabemos difícil de alcançar. Os recentes dados do Programa de Estabilidade partem de um crescimento da produtividade aparente do trabalho em 2024 de 1,1%, para valores entre 1,6% e 1,4% até 2028. Estamos abaixo do objetivo. E é pouco. É muito pouco.
O desafio da produtividade não é somente nacional. Num discurso recente, Mario Draghi, antigo presidente do BCE, relembra o pensamento do prémio Nobel, Paul Krugman, e lança o desafio à Europa: mais do que a competitividade e a procura de melhorar a posição relativa no comércio internacional, o verdadeiro desenvolvimento e crescimento sustentável advém dos ganhos de produtividade.
É fundamental insistirmos que é a produtividade que permitirá ganhos sustentados nos salários, e não o contrário, como por vezes nos querem convencer no discurso público. O crescimento da produtividade é possível com: diminuição de custos de contexto; incorporação de tecnologia, onde a inteligência artificial é uma atual oportunidade; formação e requalificação profissional, que para os níveis diferenciados de formação em Portugal, tem um impacto potencial maior do que noutros países concorrentes.
O PRR- Plano de Recuperação e Resiliência foi mais uma oportunidade perdida para mudarmos o tecido produtivo e reformarmos a Administração Pública. Mas há exemplos concretos de caminhos para atingirmos esse desígnio nacional. Não há que recear a consolidação nas empresas; é crucial ter uma forte relação academia-empresas, uma verdadeira orientação à desburocratização e atingir valores adequados e produtivos de I&D.
Poderá também ser especialmente significativa a intenção, no Programa de Governo, de avançar com as sunset clauses, evoluir para uma orientação geral de substituição do controlo prévio por fiscalização a posteriori e privilegiar os diferimentos tácitos.
Ouvimos no discurso público muito enfoque em “carga fiscal já” ou “mais salários já”. Porém, para o tão desejado aumento de salários de forma sustentada e crescente, maior coesão nacional e crescimento sustentado temos de focar na “produtividade já”.
