Programa Apoiar.pt já ajudou mais de 50 mil empresas

“Fomos capazes de apoiar os custos fixos das empresas, em geral e em particular, aquelas dos sectores mais afetados. Os apoios aos custos fixos salariais, através de várias modalidades de apoio ao emprego, desde o lay-off simplificado até ao apoio à retoma progressiva, o incentivo extraordinário ao pagamento de salários, mas também ao apoio do pagamento de custos fixos não salariais suportados pelas empresas, designadamente através do programa Apoiar.pt, que neste momento já apoiou mais de 50 mil empresas”, afirmou Siza Vieira na comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação.

Naquela que foi a primeira audição parlamentar a Siza Vieira em 2021, o governante salientou o papel do Governo na canalização de “um conjunto significativo de apoios às empresas para evitar o seu encerramento e para proteger o emprego”.

O ministro da Economia sublinhou a importância dos “programas de estímulo económico com programas vários investimento público e privado”, alicerçados no “reforço de meios que a União Europeia mobilizou” para a recuperação da economia europeia, para justificar os apoios governamentais concedidos às empresas, desde que a pandemia se instalou.

“Se não tivermos empresas, se o emprego tiver destruído, se a carga de dívida que as empresas tiverem forem excessiva, dificilmente conseguiremos aproveitar da melhor maneira o impulso que desses estímulos económicos podem surgir”, argumentou.

O programa Apoiar.pt, que foi lançado em 2020, é um dos programas de apoio às empresas em contexto pandémico que o Governo mais galvaniza. Este programa prevê a atribuição de subsídios a fundo perdido às empresas com quebras de faturação decorrentes das medidas de mitigação do risco de contágio pela Covid-19.

No dia 21 de janeiro, o secretário de Estado da Economia, João Neves, afirmou à agência Lusa que o Governo já pagou cerca de 268 milhões de euros às empresas nas duas tranches do programa Apoiar.pt, destinado aos setores mais afetados pela pandemia.

Governo disposto a reforçar apoios às empresas
Ainda na mesma intervenção, Pedro Siza Vieira admitiu ainda que as perspetivas sobre a pandemia “não são as melhores”, estando em causa “os próprios pressupostos das autoridades europeias e do Governo português”.

Assim, tendo em conta o prolongamento da situação sanitária em países como Portugal e o atraso da entrega de vacinas, o governante defendeu que as “restrições às atividades económicas se prolonguem por mais tempo do que teria sido inicialmente configurado”.

“Por isso mesmo estamos na disposição de assegurar que estendemos no tempo e alargamos na dimensão os apoios às empresas, quer do ponto de vista de assegurar a continuação do apoio ao emprego pelo tempo que for necessário, através das várias modalidades e dos seus  sucessivos ajustamentos que possamos ir consagrando”, reiterou.

Além do apoio ao emprego, o ministro da Economia voltou a afirmar que o Governo vai “reforçar os apoios aos custos fixos não-salariais” para o próximo trimestre, bem como implementar mais “medidas de natureza fiscal” ou proceder à revisão do regime das moratórias bancárias, “que foram configuradas para um horizonte de recuperação económico que, hoje em dia, está mais estendido  no tempo”.

Na terça-feira, num webinar sobre o futuro do sector do turismo, Siza Vieira prometeu medidas de capitalização para as empresas dos sectores mais fragilizados – como é o caso do turismo – e revelou que o Governo está a ponderar prolongar o regime das moratórias bancárias.