Programa Nacional de Saúde Mental decorre como o previsto, diz Governo

A aplicação do Programa Nacional de Saúde Mental 2020/30 está a decorrer como previsto, apesar das dificuldades causadas pela pandemia de covid-19, disse hoje o secretário de Estado da Saúde.

“Estamos a falar de um plano a alguns anos, que não é a construção de nenhum edifício, que contempla programas de formação e criação de equipas comunitárias, que levam algum tempo a formar”, referiu Diogo Serras Lopes aos jornalistas no final da Comemoração do Dia da Saúde Mental, no parque tecnológico Biocant em Cantanhede, no distrito de Coimbra.

Segundo o governante, já existem equipas de saúde comunitárias no terreno, mas nos próximos dois três anos serão criadas mais, tendo em conta “que temos de aprender com a experiência que vamos tendo e adaptadas às diversas comunidades”.

Salientando que se trata de “respostas de proximidade”, com equipas muito diversas, dedicadas a crianças e adultos, o secretário de Estado da Saúde frisa que “uma solução não funciona para todos os sítios”

“Mas estamos em absolutamente em linha com aquilo que queremos”, disse Diogo Serras Lopes, referindo que a concretização do Programa Nacional de Saúde Mental “está dentro da evolução do Plano de Recuperação e Resiliência” (PRR), que veio ajudar à sua concretização.

O governante salientou que o PRR vem ajudar a concretizar investimentos nos cuidados de saúde primários, com a recuperação e construção de edifícios, a saúde mental, o alargamento da rede nacional de cuidados continuados integrados.

O Governo vai criar 40 equipas comunitárias para fazer chegar cuidados de saúde mental a casa dos portugueses e construir pelo menos quatro unidades de internamento de agudos nos hospitais gerais.

O programa prevê que estas equipas (20 para adultos e outras 20 para crianças e adolescentes), a criar até 2025/2026, vão a casa das pessoas e funcionem em articulação com os cuidados de saúde primários.

A saúde mental é uma das áreas contempladas no PRR de Portugal para aceder às verbas comunitárias pós-crise da covid-19, prevendo um investimento total de 1.383 milhões de euros em diversas vertentes para reforçar a capacidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Especificamente para concluir a reforma da saúde mental, o PRR inclui uma verba de 85 milhões de euros, que será aplicada, entre outros investimentos, na criação de residências na comunidade que permitam retirar os doentes residentes em hospitais psiquiátricos, na construção de quatro unidades de internamento em hospitais gerais e na criação de 15 centros de responsabilidade integrados.

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