Programa Qualifica ultrapassa as 315 mil inscrições em dois anos

Mais de 315 mil pessoas inscreveram-se no Programa Qualifica durante os dois primeiros anos de execução, superando a meta anual prevista de 145 mil inscritas. Segundo o balanço ontem apresentado pelo Executivo, ao mesmo tempo, foram realizados mais de 250 mil encaminhamentos para percursos de qualificação, na sua maioria para ofertas de educação e formação, mas também para processos de reconhecimento, validação e certificação de competências.

Este é o balanço apresentado do caminho já percorrido através do Programa Qualifica nesta segunda-feira, 15 de abril, na sessão comemorativa dos dois anos do Programa Qualifica, que decorreu em Tomar na manhã do dia 15 de abril, e onde foram também apresentado alguns dos passos futuros do Programa criado em março de 2017 e que deverá abranger cerca de 600 mil pessoas até 2020.

Assim, nos dois primeiros anos em que esteve no terreno, o Programa Qualifica permitiu que mais de 34 mil pessoas elevassem o seu nível de escolaridade: cerca de 13 mil pessoas concluíram o 9.º ano através do Qualifica e mais de 21 mil concluíram o ensino secundário.

O Programa Qualifica é a estratégia do Governo para recuperar a educação de adultos, na sequência da interrupção do programa Novas Oportunidades, que se integra no Programa Nacional de Reformas, sendo encarada como prioritária.  O programa pretende garantir que até 2020 metade da população ativa do país conclua o ensino secundário. Alcançar uma taxa de participação de adultos em atividades de aprendizagem ao longo da vida de 15%, alargada para 25% em 2025 é outro dos objetivos do programa.

A este respeito, o Executivo recorda agora, em comunicado, que “comprometeu-se com a criação de um programa de educação e formação de adultos que consolidasse um sistema de aprendizagem ao longo da vida, bem como a sua ação estratégica para a década”.

Assim, no primeiro eixo do PNR, o Executivo sinalizou um reforço da cobertura da rede de centros especializados em educação e formação de adultos, com uma meta de 300 Centros Qualifica a alcançar até ao final de 2017. Partindo de uma base de 238 centros, o Governo lançou dois concursos para abertura de novos Centros Qualifica que resultaram na abertura de 30 novos centros em 2016 e 42 novos centros em 2017, alcançando a meta inscrita no PNR.

Além do reforço da cobertura territorial da rede, sublinha o Executivo, “foram dados passos no sentido de reforçar a atividade dos Centros Qualifica com uma meta anual de aproximadamente 145 mil novas inscrições de adultos no Programa Qualifica – com o objetivo de alcançar 600 mil inscrições até 2020”.

Dotação de mais de 200 milhões

Ao mesmo tempo, foi reforçada a capacidade de resposta dos Centros Qualifica, com uma dotação de mais de 200 milhões de euros para o horizonte 2017-2020, oriundos de fundos comunitários. Este montante, explica o Executivo, integra já um reforço de mais de 100 milhões de euros conseguido em sede de reprogramação do Portugal 2020, representando um aumento significativo face à verba que estava anteriormente disponível.

No balanço apresentado, é ainda realçado que foram também criados um conjunto de instrumentos inovadores para contribuir para o aumento das qualificações da população – como o Sistema Nacional de Créditos e o Passaporte Qualifica – e assegurou-se que cada um dos adultos em processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) recebe, pelo menos, 50 horas de formação.

“O Governo está agora empenhado em alavancar os resultados alcançados e em garantir uma melhor cobertura das respostas de educação e formação, assegurando que estas chegam a públicos menos qualificados, a todos aqueles que, por uma ou por outra razão, não tiveram oportunidade de terminar os seus percursos de qualificação”, conclui o Executivo.