Programa “Regressar” só atraiu 71 emigrantes, apesar do Governo prometer 6,5 mil euros em apoios

Um mês depois da abertura das candidaturas, o Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal do Programa Regressar lançado pelo executivo de António Costa, somou 71 candidaturas, apesar de prometer a atribuição até 6536,40 euros aos emigrantes que regressarem a Portugal.

Este é o mais recente balanço do programa que entrou em vigor a 22 de julho e que, por ter um financiamento de 10 milhões euros, levou o Governo a estimar um universo potencial de 1500 beneficiários no ano de 2019, de acordo com o jornal Público, esta quinta-feira.

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social refere que foram recebidos cerca de “mil pedidos de esclarecimento através dos vários meios de contacto” para esta iniciativa, não desvalorizando, para já, o reduzido número de candidaturas entregues.

O Programa Regressar prevê a atribuição que pode subir até aos 6536,40 euros, a serem pagos pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). Esse valor divide-se entre um “subsídio de regresso” (2.614,56 euros, aos quais acrescem 10% por cada membro da família que acompanhe o titular da candidatura), os custos da viagem (até 1.307 euros), o transporte de bens (871,52 euros) e 436,76 para o reconhecimento de capacidades académicas ou profissionais.

A iniciativa vê ainda a redução da tributação em 50% dos rendimentos do trabalho, seja para trabalho dependente ou para rendimentos empresariais e profissionais, durante um período de cinco anos aos migrantes que decidam voltar ao país.

As candidaturas aos apoio ao regresso podem ser feitas no site do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). O Governo lançou ainda um portal online, onde podem ser consultadas as condições exigidas para os requerentes e os termos do programa e dos apoios previstos. Estão ainda disponíveis as linhas de apoio: 300 088 000 ou 965 723 280 (para WhatsApp ou Skype). Para este programa são elegíveis todos os emigrantes que tenham saído de Portugal até 31 de dezembro 2015 e que iniciem ou tenham iniciado atividade laboral no país entre 1 de janeiro de janeiro de 2019 e até 31 de dezembro de 2020.