O Fundo Ambiental já emitiu mais de mil “Vales Eficiência” no valor de 1,6 milhões de euros. Programa conta em 2021 com uma dotação de 32 milhões de euros convertidos na entrega de 20.000 vales, no valor de 1.600 euros (com IVA).
“Para combater a pobreza energética, o Fundo Ambiental, criado pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática, já superou mais de 1.000 Vales Eficiência emitidos, o que representa um montante de cerca de 1,6 milhões de euros”, revela o Ministério do Ambiente e Ação Climática.
Lançado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o programa Vale Eficiência dispõe de “uma dotação total de 162 milhões de euros, distribuídos até 2025 por um total de 100 mil famílias”, referiu a tutela.
Para este ano, o Programa “Vale Eficiência” conta em 2021 com uma dotação de 32 milhões de euros convertidos na entrega de 20.000 vales, no valor de 1.300 euros mais IVA cada, montante pago a 100% pelo programa, apontou o Ministério do Ambiente e da Ação Climática, acrescentando que a informação sobre o programa Vale Eficiência está disponível no ‘site’ do Fundo Ambiental.
Operacionalizado pelo Fundo Ambiental, com o apoio da Agência para a Energia (ADENE) e da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), o programa Vale Eficiência visa “combater a pobreza energética através da atribuição de um vale, no valor de 1.600 euros (com IVA), a famílias beneficiárias da tarifa social de energia para a renovação e melhoria do desempenho energético das suas habitações”.
O ministério liderado por João Matos Fernandes dá ainda conta de que o Programa “Vale Eficiência” conta ainda com mais de 170 fornecedores na listagem pública de fornecedores e cerca de 8.500 candidaturas submetidas para solicitar o vale.
Os beneficiários na posse do Vale Eficiência devem selecionar um fornecedor, através da pesquisa na listagem pública disponível no site do Fundo Ambiental, e utilizar o vale para pagar aos fornecedores as medidas de eficiência energética escolhidas para instalar na sua habitação.
Segundo o Executivo, já está também disponível o formulário para a submissão de candidaturas com recurso ao vale. “Os fornecedores aderentes ao Programa que estejam na posse de um desses exemplares, e que já tenham efetuado a(s) intervenção(ões) e reunido os documentos obrigatórios, já podem submeter a(s) candidatura(s) para receber o pagamento do montante do vale, que será efetuado através do Fundo Ambiental”, avança o gabinete do ministro do Ambiente e Ação Climática.
O vale tem uma validade de 12 meses após a data de emissão, período no qual deve ser submetida a candidatura pelos fornecedores. O prazo para apresentação das candidaturas ao Programa “Vale Eficiência” termina após 12 meses da data do último vale emitido.
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