Projeto português quer incentivar municípios a adotar e cumprir 17 objetivos sustentáveis da ONU

Um consórcio universitário e uma empresa portuguesa liderados pelo Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) juntaram-se para criar a Plataforma ODSlocal — Plataforma Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que visa que os municípios adotem os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e facilitem a sua concretização.

Esta iniciativa é promovida pelo CNADS, associado a dois centros de investigação universitários, OBSERVA/ICS-Universidade de Lisboa e MARE/FCT-Universidade Nova de Lisboa, e à startup tecnológica em ambiente e alterações climáticas 2adapt.

Ao Jornal Económico, João Ferrão, coordenador do CNADS e responsável da iniciativa ODSLocal, explica que o objetivo é incentivar a adesão aos 17 ODS propostos pela ONU na agenda 2030 através da mobilização dos municípios portugueses, dando destaque aos atores locais e às suas iniciativas e promovendo a participação cívica.

Quantos municípios antecipam aderir a esta iniciativa?

Para o nosso país, seria excelente que, em 2030, os 308 municípios portugueses levassem em consideração os ODS nas suas decisões. A intenção da iniciativa ODSlocal, após ter desenvolvido um período experimental com sete municípios, é começar a trabalhar agora com cerca de 40 e atingir em 2023 cerca de metade dos concelhos.

Quais são as principais estratégias que os municípios devem adotar de forma a concretizar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)?

Não há uma receita única aplicável a todos os municípios. Mesmo partilhando os mesmos grandes objetivos, uma estratégia municipal deve relacionar as necessidades e potencialidades do presente, as prioridades dos cidadãos, das empresas e de outras organizações, bem como os meios financeiros, humanos e institucionais localmente disponíveis para concretizar as mudanças desejadas.

Por outro lado, qualquer estratégia municipal deve assentar num processo participativo, para que sejam escutadas todas as vozes do município e ponderados os diversos interesses. A estratégia será o produto final desse processo. Uma estratégia municipal que concretize ao nível local os ODS não pode ser nem uniforme nem concebida de forma centralizada. É por isso que a iniciativa ODSlocal tem como principal objetivo contribuir para a elaboração de estratégias ajustadas à realidade de cada município através de um acompanhamento personalizado que leve em consideração, e valorize, as especificidades locais. O próprio peso relativo a atribuir em cada município às diferentes metas dos ODS definidas na Agenda 2030 das Nações Unidas será necessariamente diferente.

De que maneira vão incentivar os municípios a aderir esta iniciativa?

A iniciativa ODSlocal tem dois grandes objetivos. O primeiro é divulgar de forma gratuita um conjunto alargado de indicadores de referência que permita aos municípios conhecer quer a distância a que se encontram atualmente em relação às metas que devem ser alcançadas em 2030, quer o progresso que se está a verificar em relação a essas metas. Este objetivo tem um papel muito relevante de consciencialização e mobilização dos responsáveis políticos e dos técnicos municipais para a importância de integrar as metas dos ODS nas suas decisões e políticas.

O segundo objetivo é contribuir para um processo participado de concretização dos ODS ao nível local ajustado às especificidades de cada município.

Complementarmente, serão desenvolvidos processos com forte impacto mediático de reconhecimento, visibilidade e notoriedade tanto de bons projetos executados por qualquer entidade como de boas práticas municipais, o que favorece a replicação por outros municípios. Através da informação que coloca à disposição de cada município e do modo como trabalha com os municípios aderentes, a iniciativa ODSlocal irá estimular um movimento nacional de adesão aos ODS ao nível local com base em quatro ideias-chave: sensibilização, consciencialização, mobilização e replicação.

Comparativamente a outros países na União Europeia, em que posição se encontra Portugal e os seus municípios?

Em Portugal existem ainda poucas iniciativas que visam levar os ODS aos municípios.

Por isso este projeto, ao ser tão ambicioso na sua abrangência, é de algum modo pioneiro e também entusiasmante. Concretizar a agenda 2030 à escala local é um trabalho complexo e moroso, pelo que todas as iniciativas que tenham como finalidade dar tangibilidade à formulação dos ODS são necessárias e bem-vindas. Esse esforço é sobretudo muito útil para pequenos municípios, com recursos de todo o tipo muito escassos e com problemas graves que implicam uma atuação diária sobretudo reativa, de resposta imediata a situações urgentes e de mitigação dos seus efeitos mais negativos.

As iniciativas já em curso e a ambição nacional do projeto ODSlocal permitirão, por certo, colocar Portugal na linha da frente da concretização da agenda 2030 à escala municipal até meados desta década.