Proposta do PSD para limitar redes sociais divide Parlamento entre proteção e risco de “vias verdes” para a dark web

O Parlamento debate, esta quinta-feira, a medida do PSD que visa restringir o acesso livre às redes sociais de crianças até os 16 anos. No geral, a proposta sobre as redes sociais dividiu o Parlamento, que ficou entre proteção e risco de “vias verdes” para a dark web

Paulo Marcelo do PSD abriu o debate, referindo “o tempo excessivo que as nossas crianças passam no meio digital e os efeitos que isso provoca”. “Os nosso filhos brincam cada vez menos connosco, mas passam horas ao telemóvel. A infância dos nossos filhos deve ser marcada pela escola, pelos amigos e não pelo algoritmo”, sublinhou.

Paulo Marcelo assegurou que os sociais democratas “não têm preconceito contra as tecnologias digitais”. O PSD acredita que as redes sociais podem “ser espaço de liberdade e conhecimento, mas isso não quer dizer que seja ausente de regras”. “Perante riscos do uso excessivo de redes sociais nao podemos ficar passivo”, disse.

O deputado do PSD disse ainda que “se uma plataforma obtem lucros com os dados dos nossos filhos, deve-se responder também pelas consequencias negativas dessa atuação”.

Seguiu-se a deputada Angelique da Teresa da Iniciativa Liberal, que assegurou que os “nossos sobrinhos e filhos têm mais literacia digital do que nós” e lembrou que experiências recentes mostraram que a proibição do acesso às redes sociais levou as crianças a “migrar para VPN’s e aí sim não há limitações”.

Angelique da Teresa questionou se o PSD “têm noção que proposta é uma via verde para a dark web, os nossos filhos vão ficar com as portas escancaradas”.

Por sua vez, Isabel Mendes Lopes do Livre afirmou que “o PSD não é dono da verdade e realmente estamos a falar de um tema muito importante”. No entanto, “esta proteção de crianças e jovens não se fazer apenas a restringir o acesso”, assegurou.

Isabel Mendes Lopes sublinhou ainda que “o PSD não aceitou outra iniciativas para este debate” e que o sentido de voto do Livre nesta matéria “vai ser influenciado pela vontade do PSD de negociar”.

Do lado do PS, Pedro Delgado Alves considerou que a proposta do PSD é “um tema pertinente”. “Não fujamos ao tema, este é sim um debate sobre direitos fundamentais”, disse o socialista sublinhando que existe “necessidade destas medidas”.

“Parece-nos que a estrada aponta para esse sentido”, afirmou Pedro Delgado Alves, acrescentando que “é necessário criar legislação adequada” e frisou que nesta matéria, possivelmente, será “necessário intervir judicialmente”.

Inês Sousa Real do PAN, disse que o partido vai “acompanhar medida do PSD”, uma vez que na perspetiva do PAN “cabe também “ao estado portugues proteger os jovens da viiolencia”.

Apesar da aprovação do PAN, Inês Sousa Real lamentou que da medida social democrata “estão excluídas plataformas como o discord”. A líder do PAN lembrou que no Brasil um conjunto de adolescentes que partilharam video de tortura a cão através do discord.

Do lado do JPP, o deputado único Filipe Sousa sublinhou que “qualquer pai e mãe percebe, sem precisar de relatórios, hoje em dia as crianças acordam e vão dormir com os telemoveis na mão”-

“Sabemos que isso tem consequências, como baixa auto estima e dependência”. “Durante anos tivemos coragem para dizer que uma criança não deve beber, fumar ou jogar. Porque não fazemos com as redes sociais”, questionou.

Apesar de considerar o tema pertinente, Filipe Sousa garantiu que ainda existe “muito trabalho a fazer em sede de especialidade”.

No Chega, o deputado Pedro frasão considerou que “o ambiente digital é a praça publica do século XXI” e que é preciso “usar a liberdade com responsabilidade”. “De facto a intenet pode escravizar”, admitiu o deputado, que ainda assim, frisou que o partido “não defenderá jamais um estado censor e um estado tutor”.

“Queremos um país de familias fortes e sociedade que educa para a liberdade e não pelo medo”, disse Pedro Frasão que acredita que a medida do PSD “acabará por terminar com a liberdade de todos nós”.

Ainda do lado do Chega, o presidente do partido, André Ventura frisou que a proposta quando confrontado com a recolha de dados pessoais, só revela que a proposta do PSD não é tentativa séria de regular. “A liberdade não pode ser só usada quando nos convém”, afirmou.

Paula Santos, líder parlamentar do PCP, começou por frisar que a “utilização de redes socias e diversas plataformas tem impactos negativos nas crianças”.

O Estado tem responsabilidade de garantir a segurança das crianças”, disse Paula Santos, defendendo que o “elevado número de horas [nas plataformas digitais] geram dependência e levam ao isolamento social e não só”.

Paula Santos afirmou que os comunistas acompanham a medida do PSD, mas levantaram algumas reservas. “Desde logo é preciso proteger os dados pessoais”, frisou a líder parlamentar, que lembrou ainda que a proposta do PSD “deixa de fora chats de jogos virtuais”.