Proprietários dão como garantido que Governo vai limitar aumentos de rendas

A grande maioria dos proprietários, cerca de 92%, que têm casas arrendadas acreditam que o Governo vai voltar a limitar os aumentos de rendas administrativamente em 2024, segundo um inquérito realizado pela Associação Lisbonense de Proprietários (ALP).

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Metade dos senhorios que responderam ao inquérito da ALP, afirma que  se o Governo voltar a fazer uma intervenção administrativa no arrendamento “irá fazer uma reflexão sobre a sua continuidade neste mercado”.

Cerca de 42,4% afirma que a sua confiança vai ficar abalada, mas que “já estão habituados a este tipo de arbitrariedades”. Enquanto que 5% dos inquiridos revela que utiliza outras formas de atualização de rendas, como coeficientes percentuais ou aumentos pré-estabelecidos.

Já 37% dos proprietários considera que não deve recair sobre eles, pelo segundo ano consecutivo, as perdas de rendimentos e absorção do impacto da inflação, com quebra contratual e dos termos da lei, que define que as rendas devem ser atualizadas anualmente pelo coeficiente apurado pelo Instituto Nacional de Estatística durante o mês de Agosto. Sendo que defendem que deve ser o Governo, através do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) a conceder subsídios aos inquilinos carenciados que não consigam suportar os aumentos da inflação legal sobre o valor da sua renda.

Luís Menezes Leitão, Presidente da ALP, afirma que ” a atualização das rendas para 2024 é mais uma incerteza que paira no arrendamento, entre as muitas, nomeadamente o que vai acontecer ao congelamento de rendas, que desespera desde Fevereiro sem notícias da tutela sobre o seu futuro, ou sobre a inconstitucionalidade do malogrado pacote Mais Habitação”.