“PRR foi mais uma oportunidade perdida”, lamenta economista Óscar Afonso

Os dados do crescimento da economia portuguesa não ultrapassam o intervalo da endemia a que os portugueses se vão habituando ao longo de pelo menos duas décadas e meia – é essa, pelo menos a ótica de Óscar Afonso, economista e diretor da Faculdade de Economia do Porto, que abriu o primeiro painel do XV Congresso de Construção Metálica Mista e, em paralelo, do I Congresso de Engenharia de Fachadas – uma organização da CMM – Associação Portuguesa de Construção Metálica e Mista, de que o Jornal Económico é media partner.

“Crescemos a 1% ao ano desde 1999 até 2024, a média da EU foi de 1,5%. Estamos a divergir, tivemos o terceiro pior registo na União Europeia”, disse Óscar Afonso. “Para o período de 2023 a 2033, vemos que se espera que em média a União cresça 1,2%, mas Portugal continua nos 1% – passamos a ter o sexto pior registo”. Apesar de admitir que “estamos a crescer acima da média por fatores temporários, como sejam o turismo, que já está a arrefecer, e o PRR, que acaba em 2026 e a entrada massiva de 168 mil imigrantes por ano desde 2017”, os valores continuam endémicos em termos de crescimento. “Continuamos a divergir da União Europeia”.

O que resulta daqui? Voltamos à tendência que marcou o crescimento geral em duas décadas e meia, o que implica uma observação desapiedada: “o PRR foi uma oportunidade perdida, porque voltamos ao crescimento endémico”, afirmou.

Nesse quadro, o profess0r universitário coloca ênfase na necessidade imperiosa de que a tendência deve ser “contrariada por reformas políticas” que, na sua ótica, continuam a ser pouco mais que uma esperança ou, pior, uma promessa que não se cumpre. “Precisávamos de crescer acima da média europeia pelo menos 1,4 pontos percentuais. Significa que tínhamos de crescer a 2,9%, mas estamos contentes com os 2% de crescimento. Se não fizermos nada, seremos o terceiro pior país da União em 2033”, afirmou. Uma nota: em 1999, 27,5% do PIB era investimento; em 2024, esse rácio passou para 20%!

A questão da inoperância do PRR é ainda mais clara quando se verifica que, como Óscar Afonso chamou a atenção, o programa se concentrou em projetos dirigidos pelo Estado. Mas, regressando à questão das reformas que não se fazem, o docente universitário elencou a Justiça, mas principalmente a fiscalidade que, no seu entender, está completamente desacautelada.

Neste particular, a questão da imigração afigura-se como importante. “Não temos economia para acomodar os que entraram” – que neste momento serão cerca de 1,6 milhões de pessoas, cerca de 4,1% da população.

Em termos da reforma fiscal, Óscar Afonso considera essencial que se acabe com a derrama estadual – “que não existe em mais parte nenhuma” – e rever os benefícios fiscais, que superam os 20 mil milhões de euros ano – quando em 2015 eram de apenas 10 mil milhões.

Coube a António Pedro, responsável da Metalogalva, identificar os constrangimentos que o setor da metalurgia e metalomecânica enfrentam nesta altura – e que são marcados por uma dupla tenaz: dos Estados Unidos e da… União Europeia. A indústria responde por quase 40 mil milhões de euros em volume de negócios, 14% do PIB, e por 23,5 mil milhões em exportações, para um universo de 23 mil empresas.

O engenheiro civil de formação historiou a depreciação da envolvente, que teve início em 2018, na primeira presidência de Donald Trump, que resultou na aplicação de tarifas de 25 sobre o aço e de 10% sobre o alumínio. Nada que o seu sucessor não tivesse deixado de retirar, mas que regressaram em agosto 2025 – desta vez com a aplicação de 25% sobre o aço e alumínio.

No lado europeu, as condições também se degradaram rapidamente. A imposição de tarifas e a diminuição em 47% das quotas de isenção tem vindo a colocar em perigo toda a estrutura industrial do setor – tal, aliás, como foi rapidamente identificado pelas estruturas associativas do setor, não apenas na Europa como também em Portugal (por via da AIMMAP).

Para António Pedro, a solução está em deixar de produzir no espaço da União Europeia e optar pela produção fora do bloco dos 27. Estranho? Sim, definitivamente.

Miguel Talone, responsável da Teixeira Duarte, apresentou um esboço dos interesses do grupo no setor em geral, e no da construção com recurso ao metal em particular – área em que o crescimento tem sido exponencial no grupo. A Teixeira Duarte enfrenta desafios claros no setor, sendo talvez o mais importante a falta de recursos humanos especializados. Além disso, disse, é essencial que o país se decida pelo investimento em investigação e desenvolvimento (I&D) e inovação – segmentos fundamentais para fornecerem instrumentos de desenvolvimento industrial. Tudo, não se esqueceu de referir, envolvido por “uma estabilidade na regulação”.