PRR: Mais cinco projetos com termos de aceitação assinados e outros dois a caminho

O Estado anunciou esta terça-feira a celebração de mais cinco termos de aceitação para projetos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), estando mais dois projetos em linha para se seguirem, num montante global que ultrapassará os 40 milhões de euros, segundo o secretário de Estado da Economia.

João Rui Ferreira aproveitou a conferência promovida pela EY em Lisboa, esta terça-feira, sob o mote da evolução do investimento direto estrangeiro em Portugal para anunciar mais cinco termos de aceitação assinados, com outros dois em vias de também avançarem no mesmo sentido. São projetos inseridos na área de indústria ecológica, um dos vetores de desenvolvimento estratégico da economia nacional identificados pelo atual Governo, e que representarão um montante de investimento superior a 40 milhões de euros.

“Não olhamos para isto como um fim, mas como mais uma semente”, resumiu o secretário de Estado da Economia, revelando ainda que estes contratos representarão mais de 150 novos postos de trabalho para Portugal.

Os projetos focam-se em “áreas industriais, sobretudo da energia”, nomeadamente no fabrico de eletrolisadores, componentes para sistemas fotovoltaicos e armazenamento de energia, detalhou o governante.

“Está na fase inicial. Foi assinado agora o termo de aceitação, que era um processo que estava parado e conseguimos acelerar”, continuou João Rui Ferreira, garantindo que “o adiantamento vai ser disponibilizado rapidamente”, para que as empresas possam “agora começar o investimento nas unidades para produzir”.

Nesta linha, o secretário de Estado garantiu ainda que o Governo pretende “ser um parceiro” do sector produtivo nacional e “não uma barreira”, reforçando a intenção do Executivo de garantir a avaliação e aprovação dos projetos no âmbito do PRR em 60 dias e os pagamentos num prazo a rondar os 30 dias.

O ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, havia já avançado com estes prazos, uma das garantias que o Governo deixou em relação ao enquadramento temporal do PRR e em resposta às preocupações de inúmeras organizações. Na mesma linha, e dada a apreensão junto das autarquias com a possibilidade de parte do plano ficar por executar, o prazo para alguns consórcios de agendas mobilizadoras também foi prolongado para lá dos 36 meses.