PRR: Portugal já recebeu 2,2 mil milhões de euros dos fundos europeus (com áudio)

A Comissão Europeia desembolsou esta terça-feira a primeira tranche de 2,2 mil milhões de euros relativa ao pré-financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o que equivale a 13% da componente subvenções e empréstimos da dotação financeira concedidos.

Depois de ter sido um dos primeiros países a apresentar o PRR e a ver este documento a ser aprovado, Portugal é também agora um dos primeiros a receber um pagamento de pré-financiamento, juntamente com a Bélgica e o Luxemburgo.

“Este pagamento contribuirá para lançar a aplicação das medidas essenciais em matéria de investimento e de reforma delineadas no plano de recuperação e resiliência de Portugal”, informa o comunicado, divulgado esta manhã.

The @EU_Commission has disbursed €2.2 billion to 🇵🇹 in pre-financing from the Recovery and Resilience Facility. Portugal can kick-start implementing agreed reforms and investments.
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— EU Economy & Finance (@ecfin) August 3, 2021

Quanto às verbas restantes, estas serão autorizadas em função do ritmo de execução dos investimentos e reformas descritos nesse plano. O país deverá receber, no total, 16,6 mil milhões de euros ao longo do período de vigência do seu plano (13,9 mil milhões de euros sob a forma de subvenções e 2,7 mil milhões de euros sob a forma de empréstimos).

“O plano português faz parte do esforço sem precedentes desenvolvido pela União Europeia (UE) para sair fortalecida da crise da Covid-19 promovendo as transições ecológica e digital e reforçando a resiliência e a coesão das nossas sociedades”, acrescenta a nota.

O PRR prevê investimentos na área da transição verde e digital e servirá ainda para reforçar a resiliência económica e social.

Este primeiro desembolso surge na sequência da recente execução bem-sucedida da primeira operação de contração de empréstimos no âmbito do instrumento NextGenerationEU. Até ao final do ano, a Comissão Europeia tenciona mobilizar um montante total máximo de 80 mil milhões de euros, sob a forma de financiamentos a longo prazo, a ser complementados por obrigações a curto prazo da União Europeia, com vista a financiar os primeiros desembolsos aos Estados-Membros projetados no âmbito do instrumento NextGenerationEU.