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PS acusa Conselho Económico e de Concertação Social da Madeira de “instrumentalização”

O PS-Madeira acusou o Governo insular de “instrumentalizar” o Conselho Económico e de Concertação Social (CECS), na sequência da apresentação de uma proposta sobre retribuição mínima mensal garantida para 2017.
27 Fevereiro 2017, 14h24

Dizem os socialistas que apesar do Governo ter legitimidade para auscultar o Conselho, “não pode afirmar e anunciar que houve concertação social, pois para isso teria, e deve fazê-lo, de convocar a Comissão Permanente de Concertação Social, onde têm assento os parceiros sociais sindicais e empresariais”.

Em comunicado o PS sustenta que na reunião do CECS “estavam elementos da administração pública, que não constituem um parceiro social nem representam o governo, o que enviesa qualquer decisão que sirva de justificação para se cumprir um suposto procedimento de concertação social”.

“Uma discussão sobre a matéria não se compadece com os atropelos ao diálogo social. É condenável que o governo instrumentalize o CECS para validar uma proposta sua”, acusam os socialistas.

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