PS acusa Durão Barroso de “desconhecimento” ao propor comissão que já foi aprovada no Parlamento

O Partido Socialista (PS) considera que a proposta do ex-presidente da Comissão Europeia Durão Barroso de criar uma comissão parlamentar para acompanhar a aplicação dos fundos europeus revela “desconhecimento” da realidade política nacional. Os socialistas recordam que o PS já tinha avançado com uma proposta idêntica, aprovada na Assembleia da República, que levou à criação de uma comissão que vai funcionar a partir de setembro.

“A proposta de Durão Barroso não só não é inovadora, como é redundante e demonstra a desatenção que o próprio Durão Barroso tem em relação à realidade política do país”, afirmou Luís Testa, vice-presidente do grupo parlamentar do PS, em reação à proposta apresentada por Durão Barroso, em entrevista ao “Observador”, para que seja criada na Assembleia da República uma comissão de acompanhamento da utilização dos fundos europeus.

Luís Testa dá conta, ao “Observador”, que o grupo parlamentar do PS reagiu “com estranheza” à proposta de Durão Barroso, tendo em conta que, “a Assembleia da República teve oportunidade de aprovar um texto de alteração da Comissão de Economia, que teve como origem uma proposta do PS para a criação de uma comissão eventual para acompanhar a recuperação económica e social do país”.

A iniciativa do PS foi aprovada, a 5 de junho, com a abstenção de Bloco de Esquerda (BE), PCP, PEV, CDS-PP e Chega, e o voto a favor das restantes bancadas.

O socialista explicou que essa comissão eventual terá como objetivo o acompanhamento da recuperação económica e social do país, onde se inclui o acompanhamento da aplicação das verbas alocadas por Bruxelas ao país para dar resposta à crise provocada pela pandemia da Covid-19. “Aquilo que Durão Barroso diz é nada mais do um desconhecimento de um país que é o seu. Já fizemos o que diz ser uma proposta muito inovadora”, sublinhou.

“Não só esta comissão foi criada e aprovada tendo como objetivo este que é anunciado agora por Durão Barroso e todas estas matérias já faziam parte da Assembleia da República. Não é pelo facto de não ter uma comissão especializada nestas matérias que deixa fazer o seu trabalho. Tendo em conta a transversalidade das temáticas, seria importante a constituição de uma comissão eventual e foi isso que aconteceu”, rematou Luís Testa.

A comissão eventual deverá funcionar durante seis meses, sendo este prazo “prorrogável até à conclusão dos trabalhos”, altura em que “apresentará um relatório das suas atividades e respetivas conclusões”.

Dos 1,82 biliões de euros globais acordados em Bruxelas, Portugal deverá arrecadar 45 mil milhões de euros nos próximos sete anos. O montante representa um acréscimo de 37% face aos 32,7 mil milhões de euros de que Portugal disponha no Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020, que não incluía o Fundo de Recuperação.

Luís Testa acusou ainda Durão Barroso de “secundarizar” o papel de António Costa na negociação dos fundos comunitários e de não ver o pacote financeiro acordado como “algo imprescindível”. “Só encontro uma explicação para isso: o doutor Durão Barroso não tem confiança nas instituições portuguesas nem no país e demonstra bem a diferença que seria se ainda contassemos com Durão Barroso como presidente da Comissão Europeia”, atirou.

O vice-presidente da bancada do PS mostrou-se ainda cético quando à possibilidade de Portugal conseguir um acordo como o que foi alcançado em Bruxelas, caso Durão Barroso ainda fosse presidente da Comissão Europeia. “Provavelmente não teríamos conseguido um pacote com esta dimensão porque Durão Barroso, afinal de contas, revela-se tão frugal como os restantes frugais”, referiu.