PS diz que clientelismo é o “alpha e ómega” do Governo da Madeira

O PS acusou o executivo regional de falta de transparência no processo do Novo Hospital por “não sabermos a justificação para não se ter apresentado nenhuma proposta” no concurso, face à justificação que o preço base não seria suficiente para construir a infraestrutura.

Créditos: ALRAM – Élvio Fernandes

O líder parlamentar do PS Madeira, Miguel Iglésias, defendeu que o clientelismo é “o alpha e ómega” do Governo Regional, durante a sessão plenária que decorre na Assembleia Regional. O socialista considera que a empreitada do novo hospital da região autónoma é um escândalo, denunciando que a falta de transparência do executivo regional neste processo.

O socialista criticou as declarações do secretário regional dos Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, de que a questão do Novo Hospital “era um exemplo de transparência”, visto ter sido criado um site para o efeito. Iglésias diz que nesse site “nada foi publicado” sobre o processo de concurso público por prévia qualificação, um concurso que acabou vazio de propostas.

“Não se tem conhecimento dos despachos de aprovação das peças dos procedimentos, não se tem conhecimento dos esclarecimentos dos concorrentes, não se tem conhecimento dos documentos relacionados com a fase de apresentação de propostas”, afirmou Iglésias, que acrescentou que não se conhece “o verdadeiramente essencial para compreender alguma razão válida para o concurso público ter ficado inexplicavelmente vazio”.

O parlamentar reforçou a “falta de transparência” do Governo Regional por “não sabemos a justificação para não se ter apresentado nenhuma proposta”, face à justificação que o preço base não seria suficiente para construir o novo hospital.

“O próprio governo apresentou um comunicado a justificar a posição das empresas. É o próprio Governo Regional a se substituir às empresas privadas. Dois dias depois temos informação de que o próprio Governo Regional aceitou que as empresas referissem que podiam fazer a obra por 250 milhões de euros no mínimo, sem contabilizar o IVA, um aumento de 25% do preço da empreitada. Nos concursos públicos a nível nacional, com empresas a apresentar propostas com média de 30% mais baixas face ao valor base”, afirmou o socialistas.

O deputado do PS sublinhou que o Novo Hospital é o mais importante investimento público da próxima década “com benefício para a saúde e melhoria de condições dos profissionais e utentes”.

O socialista defendeu que a saúde tem de ser dos principais beneficiários do fundo de recuperação europeu. Iglésias disse que o Novo Hospital vai contar com fontes de financiamento como o Banco Europeu de Investimento (BEI) e o Orçamento do Estado, acrescentando que é preciso utilizar os fundos europeus para “reforçar a rede de cuidados primários, para a aquisição de novos equipamentos de diagnóstico, e equipamento para cuidados continuados e paliativos”.

Miguel Iglésias referiu ainda que as preocupações do executivo regional é muito clara. “Como é que o Governo Regional vai continuar a privilegiar os grandes grupos de interesse, com maior vantagem possível e menor escrutínio possível, como vamos beneficiar alguns em detrimento de outros, como vamos ser coniventes com este ciclo interminável de esgotamento de recursos público em privilegio de tão poucos”, afirmou o socialista.

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