PS-Madeira propõe programa de 65 milhões de euros para apoio às empresas

O grupo parlamentar do Partido Socialista-Madeira vai apresentar, na Assembleia Legislativa da Madeira, um projeto de decreto legislativo regional que visa a criação de um programa de apoio às empresas no valor de 65 milhões de euros.

Esta sexta-feira em conferência de imprensa realizada após uma reunião do grupo parlamentar, o presidente dos socialistas madeirenses, Paulo Cafôfo, referiu estar muito preocupado com a situação económica da Região, referindo que a dependência do turismo e o facto de não ter uma base da economia diversificada têm-se feito sentir, razão pela qual entende que são necessárias novas soluções.

Paulo Cafôfo apontou a necessidade de salvar os empregos e as empresas, adiantando que o PS tem uma agenda para o crescimento e para o emprego que contempla um pacote de medidas essenciais, com respostas imediatas, mas a pensar já também na estruturação de outro modelo de desenvolvimento da Região.

Nesse sentido, disse que o partido vai apresentar no parlamento a proposta de criação de um programa de apoio que “visa soluções imediatas para garantir a sobrevivência de empresas, salvar empregos, mas também garantir o direito dos trabalhadores”. Isto porque, na sua ótica, as medidas que o Governo Regional tem tentado implementar “são manifestamente insuficientes, para não falar da complexidade que envolvem e do facto de demorarem imenso tempo a chegar aos empresários”.

Por isso, explicou que o PS propõe este programa de apoio, no valor de 65 milhões de euros, 70% dos quais são direcionados para as empresas do setor do Turismo, pelo facto de ser o mais afetado, de ter uma retoma mais demorada e pelo impacto que tem na economia regional.

“Este é um apoio direto à comparticipação de custos que neste momento não são elegíveis em programas de apoio já dados pelo Governo Regional”, referiu, falando particularmente dos custos com os salários, com as contribuições para a Segurança Social, com as rendas, com a vigilância e segurança e com consumos de energia elétrica ou água. “Para fazer face às despesas de tesouraria e à liquidez das empresas, precisamos precisamente deste tipo de apoios e que estas despesas sejam elegíveis”, vincou.

Dando o exemplo concreto do Sistema de Incentivos ao Funcionamento 2020, o presidente do PS-Madeira disse que o mesmo foi reaberto, mas “tudo o que eram apoios elegíveis neste âmbito que preconizamos neste decreto legislativo regional foram retirados”. Tal como explicou, apenas foi aberto o apoio à exportação, mas vincou que a maior parte das empresas ligadas ao turismo, ao comércio e aos serviços não podem recorrer a este tipo de ajudas.

Assim, Paulo Cafôfo frisou que o PS “está a dar um passo em frente para salvar empregos e para proteger a sobrevivência das empresas”. “Este é o programa certo para a elegibilidade de determinadas despesas, porque se não conseguirmos manter os empregos, nem que as empresas sobrevivam, estaremos a entrar numa espiral de uma grave crise em que a Madeira, obviamente, não pode cair”, concluiu.