PS pede ao Governo mais medidas de promoção do equilíbrio de género nas associações

O Partido Socialista (PS) recomenda ao Governo que adote novas medidas que valorizem as associações que promovam o equilíbrio de género nos seus órgãos sociais. O grupo parlamentar do PS defende a necessidade de se ir mais longe com a implementação da Lei da Paridade e romper com as “práticas instaladas que impedem uma representação mais equilibrada” na sociedade.

“As estratégias de estímulo à mudança com resoluções podem consubstanciar-se num instrumento importante para romper com as práticas instaladas que impedem uma representação mais equilibrada. É, portanto, necessário encontrar mecanismos que apoiem a mudança social, e que introduzam variáveis na sociedade civil que contribuam para uma participação cívica e política mais equilibrada”, lê-se num projeto de resolução do PS, que deu entrada esta sexta-feira no Parlamento.

No documento, os socialistas citam um estudo de 2018 da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género sobre a implementação da Lei da Paridade em diferentes níveis de Governo, onde se referia que, “apesar da letra da Lei ter sido assimilada pelos partidos políticos em Portugal, o espírito da Lei, ou seja, a interiorização de que a paridade efetiva é o objetivo final, permanece praticamente ausente”.

O PS lembra que a Constituição da República Portuguesa tem como “uma das suas principais tarefas” a promoção da igualdade entre homens e mulheres, legitimando medidas de políticas ativas de género.

“O reconhecimento de que a igualdade e a não discriminação são condição essencial para a construção de um futuro sustentável para Portugal, enquanto país que realiza efetivamente os direitos humanos e que assegura plenamente a participação de todas e de todos”, notam os socialistas.

Um dia depois das comemorações do Dia da Mulher, o PS recomenda, por isso, ao Governo que tome medidas para “valorizar publicamente as associações de direito privado, designadamente as de carácter cultural, ambiental, sindical, estudantil, juvenil, desportivo, social ou humanitário, que promovam o equilíbrio de género nos órgãos da assembleia geral, conselho fiscal e direção”.

Um estudo da Mercer revela que apenas 23% das mulheres desempenham cargos executivos e 29% são gestoras de topo. Segundo os dados do Eurostat, Portugal é o sexto país europeu com maior desigualdade salarial entre mulheres e homens.