PS propõe “medidas de estímulo positivas” para travar desequilibro de género agravado pela Covid-19

O Partido Socialista (PS) recomenda ao Governo que adote “medidas de estímulo positivas” para travar o desequilibro de género agravado pela pandemia da Covid-19. O grupo parlamentar socialista considera que é preciso promovam o equilíbrio de género no recurso ao teletrabalho e atrair mulheres para os setores do digital e da energia, para que “não ficarem para trás no processo de transição digital e verde”.

Num projeto de resolução entregue na Assembleia da República, o PS reconhece que o Governo de António Costa pôs em prática várias medidas para combater a discriminação de género em tempo de pandemia (como o apoio económico e social às famílias e empresas para “proteger emprego, rendimentos e evitar a destruição das empresas” e a proteção das vítimas de violência doméstica, com mais 100 vagas em casas de abrigo), mas pede mais.

“Saudando este conjunto de medidas transversais concretas já adotadas, com vista à mitigação de desigualdades estruturais salientas pela crise pandémica que estamos a viver, importa dar ainda passos adicionais e procurar mitigar e superar as dificuldades colocada pela Covid-19 à realização de uma tarefa fundamental do Estado, a promoção da igualdade entre homens e mulheres”, explicam os socialista, no projeto de resolução.

Os socialistas defendem que o reconhecimento e valorização do trabalho não remunerado ao nível do cuidado é  “uma contribuição vital para a economia” e é preciso adotar “medidas de estímulo positivas para travar o desequilibro de género já registado relativamente aos trabalhadores apoiados para ficarem em casa com os filhos, dos quais cerca de 80% são mulheres” e promover o equilíbrio de género no recurso ao teletrabalho.

O PS pede também ao Governo que investia na “economia do cuidado”, com “serviços flexíveis de educação e acolhimento de crianças que permitam a todos os pais e mães a manutenção de empregos remunerados e um equilíbrio saudável entre vida pessoal, familiar e profissional”.

Sugere ainda que adote medidas positivas para “atrair as mulheres, nomeadamente as jovens, a não ficarem para trás no processo de transição digital e verde”. Isto porque, segundo o PS, “os setores do digital e da energia, que irão ser prioritário no Instrumento de Recuperação e Resiliência aos quais serão alocados cerca de 500 mil milhões de euros, estão identificados como sendo setores especialmente masculinizados”.

O PS cita uma relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o impacto da Covid-19 nas mulheres, onde se evidencia que “a pandemia pode aprofundar as desigualdades de género” e que, na maioria dos países, verificou-se um aumento das situações de violência doméstica ou do silenciamento das vítimas, “ambas particularmente graves dado que a vítima se viu forçada a permanecer em casa com o agressor em situações”.

O relatório da ONU alerta também para a “quebra nos empregos remunerados” e o aumento do trabalho de assistência não remunerado, para o qual veio contribuir o encerramento das escolas e o aumento dos cuidados com a população idosa devido à Covid-19. Quase 60% das mulheres em todo o mundo estão agora “a ganhar menos, a economizar menos e com maior risco de cair em situação de pobreza”, indica.