PS, PSD, CDS-PP e PAN aprovam décimo estado de emergência. Vai vigorar até 14 de fevereiro

A Assembleia da República aprovou esta quinta-feira o decreto presidencial que renova o estado de emergência, por mais 15 dias, prolongando-o até 14 de fevereiro. O prolongamento foi aprovado com os votos favoráveis do PS, PSD, CDS-PP, PAN e da deputada não-inscrita Cristina Rodrigues. Já o PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada Joacine Katar Moreira votaram contra e o Bloco de Esquerda absteve-se.

A renovação do estado de emergência vai permitir ao Governo manter o confinamento geral e as medidas decretadas para travar a pandemia de Covid-19 em Portugal, abrindo a porta ao fecho de fronteiras e ao ensino à distância. O decreto presidencial prevê também a mobilização de “profissionais de saúde reformados e reservistas ou que tenham obtido a sua qualificação no estrangeiro” para a prestação de cuidados de saúde e a proibição da divulgação de “saldos, promoções ou liquidações”.

Este é o décimo estado de emergência a ser aprovado na Assembleia da República devido à pandemia de Covid-19. O Conselho de Ministros deverá reunir-se para definir as medidas que vão vigorar no período definido.

Partidos lançam novas críticas ao Governo 

Durante o debate que antecedeu a votação do estado de emergência, o PSD deu “um murro na mesa” e criticou o Governo por dizer “tudo e o seu contrário” e lembrou a máxima militar de que “ordem e contraordem dá desordem”. Acusou-o de continuar a cometer “graves falhas” na gestão da pandemia e de “falta de coragem, para em cada momento, impor o que precisa de ser feito”.

À direita, também o CDS-PP atacou o Governo, alegando ser “um dos Governo mais incapazes” a lidar com a pandemia, que subestimou a terceira vaga e decreto um “confinamento light”, enquanto o Chega reiterou que o encerramento de fronteiras é uma medida que já devia ter sido tomada “há mais tempo” para combater a pandemia e apontou o dedo ao Executivo socialista por pecar por tardio em tomar medidas.

Já o Iniciativa Liberal, que votou sempre contra o estado de emergência, salientou que “a cada renovação do estado de emergência o panorama é mais sombrio” e é preciso recorrer a toda a capacidade médica disponível. O PCP votou também contra, considerando que “o futuro do país não pode ser o confinamento permanente” e que deve reforçar-se o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e promover-se a “responsabilidade da atitude”.

O Bloco de Esquerda voltou a abster-se, dizendo que sentido de voto é um “cartão amarelo” à gestão da pandemia feita pelo Governo e reclamando mais medidas e apoios às famílias e empresas. O PAN votou a favor, depois de ter referido que, “considerando o presente quadro sanitário e o resultado dos modelos de previsão apresentados, não existem alternativas à declaração do estado de emergência“.

Por fim, o PS manifestou novamente o apoio à renovação do estado de emergência, para “consolidar e reforçar os meios jurídicos para que o Governo adote as medidas necessárias tendo em vista fazer face às dificuldades com que o país está confrontado”.