A deputada do PS, eleita pela Madeira, à Assembleia da República, Marta Freitas, defendeu apoios para os emigrantes e lusodescendentes que regressem à Madeira, durante uma intervenção na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.
A socialista diz que é preciso clarificar o programar ‘Regressar’, e abordou também o apoio financeiro para quem inicie atividade laboral, oportunidades de emprego e ainda o apoio no reconhecimento de qualificações académicas ou profissionais, e pediu uma clarificação sobre o acesso que é negado os emigrantes que residem nas Regiões Autónomas.
A socialista refere que em resposta o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, referiu que a gestão dos fundos está regionalizada, e que por isso cabe às regiões adaptar essas medidas de apoio ao emprego que estão integradas no programa “Regressar”.
PS pede que Governo da Madeira adaptar fundos disponíveis para emigrantes e lusodescendentes
A deputada do PS realçou a importância e urgência de a Madeira “não adiar mais” a decisão de adaptar os fundos que estão disponíveis para responder às necessidades dos emigrantes e dos lusodescendentes que regressam à Madeira.
A socialistas destacou ainda a proposta apresentada pelo PS, na Assembleia Legislativa da Madeira, que defendia a criação de um apoio extraordinário direcionado aos emigrantes regressados e lusodescendentes que iniciem atividade laboral na Região, o qual deve ser atribuído através do Instituto de Emprego da Madeira, com verbas do Fundo Social Europeu. A deputado do PS sublinhou ainda as medidas que têm sido tomas pelo Governo da República, para apoio aos emigrantes e lusodescendentes, onde destacou o Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID) e a criação de uma Rede de apoio ao Investimento da Diáspora.
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