O PS defendeu uma maior colaboração entre o Governo Regional e o poder local, através do estabelecimento de contratos-programa com as autarquias para o desenvolvimento desses municípios.
O deputado do PS, Paulo Cafôfo, referiu que estes contratos-programa devem auxiliar as autarquias e não retirar a sua autonomia. “Há aqui uma questão de respeitar a autonomia do poder local para investimentos que são para bem de toda a região”, reforçou.
O socialista diz que o executivo madeirenses não tem feito contratos-programa com autarquias que não são da sua cor política, gerando “uma discriminação negativa para com as Câmaras Municipais onde o Governo Regional PSD/CDS não tem interesse político ou partidário”.
Paulo Cafôfo acrescentou que nem nas “situações de temporal ou de catástrofes” o Governo Regional ajuda às autarquias de cor diferente, utilizando como exemplo a Praia do Gavinas.
“Apesar disso, a Câmara Municipal do Funchal não abandona a cidade, não abandona os funchalenses e está, neste momento, a intervir na Praia do Gavinas, com os meios próprios do Orçamento Municipal para devolver este espaço balnear à população. Se o Governo Regional não apoia, cá estará a Câmara Municipal a defender os seus munícipes e a população”, afirmou o socialista.
O deputado socialista diz que esta postura do executivo madeirense é diferente daquela que demonstra quando pede solidariedade da República. “no entanto, não é solidário para com as Autarquias, principalmente os municípios que não são da sua cor política”, reforçou Paulo Cafôfo.
O deputado do PS diz que esta incoerência é agravada tendo em conta que “o atual presidente e atual vice-presidente do Governo Regional, nas suas funções na Câmara Municipal do Funchal, recebiam uma média de seis milhões de euros/anuais, por parte do Governo Regional”.
“Necessitamos de outra postura política, em que não se diferencie as cores partidárias, porque o interesse é público e a população não pode ser discriminada”, defendeu o deputado socialista.
