PS quer reforçar atividade das amas e direita culpa socialistas pela falta de respostas sociais

O PS defendeu hoje, no parlamento, medidas para reforçar as respostas sociais baseadas na atividade das amas perante a falta de vagas nas creches, que os partidos à direita disseram ser responsabilidade dos socialistas.

“Há ainda muitas famílias com dificuldade de acesso a respostas, regiões do país em que ainda faltam milhares de vagas”, começou por dizer o deputado Miguel Cabrita, do PS, para defender a necessidade de aumentar e inovar a rede de respostas.

O projeto de lei dos socialistas passa por reforçar essas respostas através das amas, com medidas que procuram melhorar as condições de trabalho, expandir o universo de instituições de enquadramento para o exercício da atividade e equiparar as amas às creches do setor privado no âmbito do programa Creche Feliz.

“A proposta do PS reforça respostas sociais e inova nos modelos”, afirmou Miguel Cabrita, defendendo que outras medidas como a taxa reduzida de IVA, independentemente do local onde os serviços são prestados, ou a criação de um programa de apoio à adaptação de domicílios representam “mais acesso, mais justiça fiscal, mais justiça social e melhores condições”.

À direita, a iniciativa foi recebida com o reconhecimento da necessidade de reforçar as respostas sociais na primeira infância, mas com acusações de inação durante o período em que o PS formou governo.

“O PS vem exigir hoje o que não fez durante anos”, criticou a deputada social-democrata Leonor Cipriano, argumentando que, por outro lado, o atual executivo, suportado pelo PSD e CDS-PP, tem apresentado medidas que reforçam a oferta nas creches, através da rede pública ou do setor particular e cooperativo.

Já o CDS-PP repetiu as críticas, mas Paulo Núncio acusou ainda o PS de desconhecimento quando às medidas fiscais propostas.

Pelo Chega, que tinha em discussão um projeto de resolução que recomenda ao Governo a revisão do regime jurídico das amas, Lina Pinheiro questionou como o PS iria “garantir a fiscalização séria” quando “não conseguiu resolver o problema das creches”.

“Antes de crescer, é preciso garantir que funciona. Custa ver o PS avançar primeiro e garantir depois”, acrescentou, acusando o partido de querer “baixar a exigência” da atividade das amas.

Joana Cordeiro, da IL, reconheceu mérito à proposta do PS, bem como outras discutidas durante o debate, mas atirou também aos socialistas, afirmando que “os mesmos partidos que hoje demonstram preocupação com toda esta falta de vagas (nas creches) foram os responsáveis por políticas que criaram o problema”.

À esquerda, o PCP, que propõe medidas para reforçar os direitos das amas integradas no Instituto de Segurança Social, defendeu, pela voz do deputado Alfredo Maia, que a iniciativa dos comunistas repara injustiças e defendeu uma carreira regulamentada.

Também o BE defende maior proteção laboral para as profissionais e propõe, à semelhança do PS, o enquadramento da atividade das amas ao abrigo da Creche Feliz para que possam “fazer o que a rede de creches não está a conseguir fazer”, explicou o deputado Fabian Figueiredo.

Pelo PAN, que também propõe medidas para alargar as respostas à primeira infância e acrescenta mecanismos de proteção das crianças contra maus-tratos, Inês Sousa Real alertou que “são demasiados os casos de violência”.

O deputado Filipe Sousa, do JPP, elogiou as propostas, mas defendeu a necessidade de o Estado garantir uma cobertura universal da rede de creches.