PS tem novo projeto de lei sobre revisão de mecenato cultural
O PS vai voltar a apresentar um projeto de lei sobre o estatuto do mecenato cultural, depois de uma anterior proposta dos socialistas ter sido chumbada em setembro passado no Parlamento, disse à Lusa o deputado Porfírio Silva.
“Tem algumas atualizações, mas não é muito diferente. O projeto que apresentámos no ano passado foi chumbado pela direita com o argumento de que o governo estava a fazer. E entretanto daqui a nada passou um ano, além de termos mudado de legislatura, e não aconteceu nada”, explicou o deputado socialista.
O grupo parlamentar do PS volta a submeter um projeto de lei com uma “revisão profunda do mecenato cultural”, um dia depois da atual ministra da Cultura, Margarida Balseiro Lopes, ter reunido com cerca de duas dezenas de mecenas privados e ter anunciado que apresentará uma proposta sobre a matéria até ao final do ano.
“Se o governo quiser vir a esta discussão desta vez, em vez de só mandar votar contra sem apresentar nada, cá estaremos todos para tentar compatibilizar as propostas. Mas não podemos ficar eternamente à espera de quem diz que vem e não aparece”, disse hoje o deputado socialista Porfírio Silva.
Em março de 2024, o anterior ministro da Cultura do governo socialista, Pedro Adão e Silva, disse que tinha deixado concluídos diplomas sobre mecenato cultural e que esperava que tivessem continuidade depois das legislativas, que deram a vitória ao executivo PSD/CDS-PP, de Luís Montenegro.
Em julho de 2024, já com a nova composição parlamentar, o PS apresentou dois projetos de lei relativos ao estatuto de mecenato cultural e à constituição de um fundo de aquisições para museus e palácios nacionais, tendo acabado por retirar este último, porque o governo aprovou um decreto-lei sobre o mesmo tema.
O projeto de lei do PS de revisão do mecenato cultural acabaria rejeitado no parlamento em setembro de 2024, com os votos contra do PSD, CDS, Chega e PCP, abstenção do BE e aprovação dos restantes partidos.
Na altura, em setembro de 2024, a então ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, prometera que “muito brevemente” o governo aprovaria uma nova lei do mecenato, mas nada foi apresentado.
Com novas eleições legislativas já este ano, o Governo de Luís Montenegro inscreveu no programa do executivo como prioridade a revisão do Mecenato Cultural e a nova ministra da Cultura, Margarida Balseiro Lopes, disse, em comunicado divulgado na terça-feira, que queria torná-lo “mais simples e mais ágil”.
No novo projeto de lei, a que a Lusa teve acesso, o PS propõe uma “diversificação das tipologias de mecenato admissíveis, com destaque para o financiamento colaborativo [crowdfunding], do reforço dos incentivos fiscais e de uma maior permissividade em relação a algumas formas de contrapartidas de baixo valor económico que não ponham em causa o espírito de liberalidade do mecenas”.
O PS propõe ainda a criação de um “estímulo fiscal temporário à aquisição de obras originais de artistas vivos” e introduz o conceito de “financiamento por equivalência (‘match funding’) que consiste numa forma automatizada e complementar de financiamento público ou privado, através do qual uma entidade pública ou uma Fundação se comprometem a financiar, via subsídio a fundo perdido ou donativo, uma atividade ou projeto inscrito numa plataforma de financiamento colaborativo”.
