PSD afirma que nada justifica os montantes díspares recebidos pela Madeira e Açores no Orçamento do Estado

Os sociais democratas dizem que não está em causa os montantes recebidos pelos Açores, mas sim o que a Madeira recebe a menos. “São 155 milhões de euros a menos que a Madeira recebe. São menos 30%. E aqui está considerado tudo. A Lei das Finanças Regionais (LFR), autarquias, Segurança Social, PIDDAR”, reforçou Carlos Rodrigues, deputado do PSD.

O PSD defendeu que nada justifica os montantes tão dispares que são atribuídos à Madeira e aos Açores por via do Orçamento do Estado. “Não estão em causa os valores recebidos pelos Açores mas os montantes recebidos a menos pela Madeira. Nas transferências para as regiões autónomas acontece sistematicamente a Madeira ficar muito aquém dos Açores”, afirmou Carlos Rodrigues, deputado social democrata.

“São 155 milhões de euros a menos que a Madeira recebe. São menos 30%. E aqui está considerado tudo. A Lei das Finanças Regionais (LFR), autarquias, Segurança Social, PIDDAR”, reforçou Carlos Rodrigues.

O social democrata que a argumentação de que os “os Açores têm mais ilhas que a Madeira” e os critérios das LFR  são argumentos que “não colhem”.

Carlos Rodrigues afirmou que apesar de a Madeira e os Açores serem arquipélagos com dispersões diferentes, “a população da Madeira tem mais 10 mil pessoas”. O social democrata acrescentou que em 12 anos os Açores receberam mais 1700 milhões de euros do que a Madeira.

“Os critérios nas LFR não justifica a diferença. Ano apos ano os Açores recebem mais 30%. Em 2010 essa diferença atingiu os 42%. Nestes 12 anos o PS governou oito e nada fez para alterar esta situação. Vejamos o ridículo da manipulação destes valores nas transferências para municípios, como o Porto Santo e o Corvo. O Corvo tem 17 km2 e 430 habitantes, e o Porto Santo tem 42 km2 e 5483 habitantes. O Porto Santo tem 2,5x mais área e 13 vezes mais população. O Porto Santo deveria receber muto mais que 2,3 milhões para o porto santo e o corvo recebe 1,9 milhões de euros”, explicou o social democrata.

atualizado às 11:14 – correção dos valores da área do Corvo e Porto Santo

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