PSD diz que justificação do Governo é “equívoco” e deve assumir responsabilidades por uso do Panteão

“Julgo que estamos a arredondar num terrível equívoco em relação à justificação canhestra que este Governo, e que o primeiro-ministro em particular, apresenta sobre esta situação”, afirmou o vice-presidente do grupo parlamentar do Partido Social-Democrata (PSD) Sérgio Azevedo, em declarações à agência Lusa.

“Não vale a pena tapar o sol com a peneira e dizer que isto é responsabilidade do governo anterior. Não é verdade. É mentira. Responsabilidade do governo anterior foi a regulamentação da utilização dos espaços culturais. Responsabilidade do senhor primeiro-ministro e do seu Governo foi a autorização concedida à organização do Web Summit para realizar um jantar no Panteão Nacional”, frisou o social-democrata.

O Governo classificou hoje a utilização do espaço do Panteão Nacional para a realização de um jantar exclusivo de convidados da Web Summit como “absolutamente indigna”, referindo que tal utilização estava enquadrada legalmente através de um despacho proferido pelo anterior executivo liderado pelos sociais-democratas.

Também disse que vai proceder à alteração da lei “para que situações semelhantes não voltem a repetir-se, violando a história, a memória coletiva e os símbolos nacionais”.

“O despacho exarado pelo governo anterior é um despacho que regulamenta a utilização dos espaços culturais ou do património cultural. Lendo os três primeiros artigos, e não é preciso ser jurista para interpretar esses artigos, diz que a utilização desses espaços carece de autorização da Direção-geral do Património Cultural e que essa utilização não pode ser contrária à dimensão histórica e cultural que o equipamento a ser utilizado possua”, disse Sérgio Azevedo.

“Portanto, há aqui um equívoco e uma enorme falta de assumir responsabilidades”, reforçou o deputado social-democrata. Para Sérgio Azevedo, o primeiro-ministro “só tem uma solução”, desafiando António Costa a tomar as diligências necessárias.

“Para não perder a sua autoridade, só tem uma solução que é demitir ou fazer de tudo para que quem autorizou, quem compactuou, não represente o Estado nestas indignidades”, desafiou o social-democrata.

A polémica surgiu após a divulgação de informações nas redes sociais que deram conta da realização de um jantar exclusivo com convidados da Web Summit, em que participaram presidentes executivos, fundadores de empresas e ‘startups’, investidores de alto nível, entre outras personalidades. O jantar em questão chama-se ‘Founders Summit’ e decorreu na sexta-feira em Lisboa, no dia seguinte ao encerramento da cimeira tecnológica.