PSD pede majoração para financiar universidades das regiões autónomas

Ruben Pires 19 Novembro 2020, 09:36

Os sociais democratas consideraram que as verbas concedidas pelo Estado são insuficientes face aos sobrecustos da insularidade e ultraperiferia. A deputada do PSD, Sónia Silva, disse que o PS, “partido matreiro”, chumbou essa majoração na Assembleia da República, e de “forma discriminatória” assinou um contrato-programa de 1,2 milhões de euros com a Universidade dos Açores. “Concordamos com esse contrato-programa, mas ele deveria ter sido extensível à Universidade da Madeira”, reforçou a deputado social democrata.

A deputada do PSD, Sónia Silva, reivindicou que a República concedesse uma majoração para o financiamento das universidades das regiões autónomas, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa da Madeira. A social democratas diz que o financiamento destas instituições são competência do Estado, acrescentando que as verbas concedidas pelo Estado são insuficientes face aos sobrecustos da insularidade e ultraperiferia.

Sónia Silva diz que a Universidade da Madeira iria receber mais quatro milhões de euros se tivesse existido majoração. Esta verba teria como intuito alargar a oferta formativa e de investigação, a internacionalização, o aumento do número de alunos e docente, a transformação digital, a reabilitação de infraestruturas e a construção de um edifício pedagógico científico.

A social democrata criticou o chumbo dado pelo PS a esta medida na Assembleia da Madeira. Sónia Silva referiu que este “partido matreiro” para além de ter chumbado a majoração das universidades das regiões autónomas decidiu atribuir um “financiamento discriminatório” para a Universidade dos Açores através de um contrato-programa de 1,2 milhões de euros.

“Concordamos com o contrato-programa, mas esse devia ser extensível à Madeira”, disse a deputada do PSD.

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A proposta do governo prolonga por um ano, até dezembro de 2021, o regime IV da ZFM e clarifica que as empresas ali licenciadas beneficiam de uma taxa reduzida de IRC de 5% nos lucros gerados na região autónoma quando haja criação e manutenção de trabalho dependente de pessoas com residência fiscal na Madeira.

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Face a alguma precaridade no emprego, à perspetiva de só precisar de casa por 2 ou 3 anos, por exemplo, ou para um jovem casal que não tenha rendimento estável e que encare a mudança de local de trabalho, nomeadamente para outro país, a opção pela aquisição de casa própria poderá não ser a melhor solução.