PSD propõe adiamento das eleições autárquicas por dois meses

O Partido Social Democrata (PSD) propôs esta sexta-feira o adiamento das eleições autárquicas deste ano, que deverão acontecer no final de setembro ou no início de outubro, por um prazo de 60 dias. O presidente do PSD, Rui Rio, defende que o adiamento das eleições vai permitir aos candidatos autárquicos contactar diretamente com o eleitorado e que a campanha possa ser planeada “a tempo e horas”.

“Vamos dar entrada com um projeto de lei na Assembleia da República, ainda hoje [sexta-feira], para propor o adiamento das eleições por 60 dias, dois meses. Ou seja, em vez de ser de 22 de setembro a 14 de outubro, o Governo marcaria entre 22 de novembro e 14 de dezembro”, anunciou Rui Rio, em conferência de imprensa, no Porto.

O PSD considera que, mantendo-se as previsões da task force do plano de vacinação e conseguindo-se, até ao final de agosto, ter 7 mil milhões de portugueses vacinados (70% da população), o suficiente para atingir a imunidade de grupo, “poderá haver 20 dias de campanha”. Rui Rio mostrou-se, no entanto, “cético” em relação ao cumprimento dessa meta e diz que ter 20 dias é um período “absolutamente curto”.

“Como é que podemos considerar umas eleições democráticas, se os candidatos não têm hipótese de divulgar a sua mensagem? Divulgar a mensagem implica divulgar a mensagem porta a porta. Se é assim nas câmaras municipais ainda mais é nas juntas de freguesia”, reiterou, notando que, neste momento, há candidatos autárquicos que estão com “dificuldades em constituir as listas para as freguesias por dificuldades de contacto com as pessoas”.

Rui Rio considera que o adiamento das eleições autárquicas é, por isso, “uma proposta equilibrada e sensata” e apela a que não aconteça como nas eleições presidenciais de janeiro e faça essa discussão “à portuguesa”, ou seja, em cima das eleições. “Estamos a sete meses das eleições. É o tempo de vermos se devemos ou não adiar as eleições, face aos dados de que neste momento dispomos”, apontou.

“Se não houver uma campanha em que não haja praticamente campanha nenhuma, obviamente que isto serve quem está no poder. Não serve é a democracia nem serve os princípios constitucionais que levam a que todos tenham uma igualdade no acesso aos cargos que estão em disputa. Quem está no poder tem já por si alguma vantagem, mal fora quem está na oposição, que não tem forma de passar a sua mensagem”, explicou.

O líder social-democrata referiu que a proposta do PSD permite, na prática, que vigore, “para esta eleição e só para esta”, o princípio que vigorou em Portugal “desde o 25 de abril até ao ano de 2005”. “É, na prática, aplicar em 2021, por circunstâncias absolutamente excecionais, um princípio que vigorou em Portugal durante mais tempo do que aquilo que está em vigor neste momento”, acrescentou.