PSD propõe criação de um estatuto “estudante-voluntário” para incentivar cidadania ativa

O Partido Social Democrata (PSD) recomenda ao Governo que estude a possibilidade de criar um estatuto “estudante-voluntário”, em parceira com as instituições de Ensino Superior. A medida consta de um projeto de resolução apresentado na Assembleia da República pelos social-democratas, que visa “fomentar o espírito de cidadania ativa e responsabilidade social” dos estudantes.

No projeto de resolução apresentado, o PSD considera que é “essencial” promover ações de voluntariado e que as instituições de Ensino Superior são, por norma, “meios por excelência para essa promoção”. “Um dos instrumentos que deve ser ponderado é a criação do estatuto ‘estudante-voluntário’, para os alunos do Ensino Superior, com vista a fomentar o espírito de cidadania ativa e responsabilidade social”, lê-se no documento.

Os social-democratas citam um estudo feito pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) ao trabalho voluntário, que revela que, em 2018, existiam 695 mil voluntários em Portugal. O número representa uma taxa de 7,8%, dos quais 6,4% correspondiam a voluntariado formal e os restantes 1,4% a atividades de voluntariado informal. Já na União Europeia (UE), a média ronda os 19,3%, no que toca ao voluntariado formal.

O “Inquérito ao Trabalho Voluntário – 2018”, do INE, mostra ainda que se registou um decréscimo no número de voluntários em Portugal, nos últimos anos. Em 2012, havia um milhão e 40 mil voluntários, o que representava uma taxa de voluntariado de 11,5%, ainda assim abaixo da média europeia.

“[O estudo] concluiu também que a participação em ações de voluntariado continua a estar associada ao nível de escolaridade: em 2018, a taxa de trabalho voluntário para indivíduos com ensino superior foi de 15,1%, enquanto que para indivíduos com baixo nível de escolaridade foi de somente 1,7%, confirmando a tendência já verificada em 2012”, notam os social-democratas.

O voluntariado desenvolve-se em diferentes áreas da sociedade como “na área social, no desporto, na educação, na dimensão internacional, nas questões de género, no combate ao racismo das comunidades imigrantes, na área ambiental e na dimensão intergeracional”, tendo como principais grupos-alvo “as novas gerações, idosos, questões de género, imigrantes, desempregados e pessoas com incapacidade”.