PSD propõe perfil “muito conservador” na gestão da dívida pública a médio e longo prazo

O Partido Social Democrata (PSD) defende que Portugal deve adotar um perfil “muito conservador” na gestão da dívida pública a médio e longo prazo. Os sociais-democratas consideram que Portugal tem de reduzir a dívida pública para valores abaixo dos 100% do PIB, de forma a evitar futuros choques externos e turbulência nos mercados financeiros.

“A gestão da dívida pública a médio e longo prazo deve assentar num perfil de risco muito conservador, optando por uma gestão de portfólio de risco muito reduzido”, lê-se no programa eleitoral do PSD, apresentado esta sexta-feira, na Alfândega do Porto.

No documento, os sociais-democratas explicam que essa gestão mais prudente da dívida pública tem em vista “a satisfação, sem estrangulamentos, das necessidades brutas de financiamento”, através do refinanciamento atempado da dívida vincenda, bem como a redução do custo de dívida e o aumento da maturidade média da dívida, alisando o perfil de reembolsos e limitando-os, anualmente, “a cerca de seis a oito mil milhões de euros”.

O PSD acredita que uma gestão da dívida assente nestes princípios de prudência permite “enfrentar eventuais turbulências nos mercados financeiros e reforçar a capacidade de suportar choques externos”.

“Esta capacidade será ainda mais reforçada, se a esta medida adicionarmos depósitos (ou seja, a ‘almofada financeira’), que nos permitam estar pelo menos um ano sem recorrer ao mercado de médio e longo prazo (ou seja, depósitos em torno dos 8 mil milhões de euros)”, lê-se no documento.

No contexto europeu, o PSD propõe ainda “soluções ambiciosas”, como a promoção da compra das Obrigações do Tesouro (dívida de médio e longo prazo de Portugal), a criação de uma linha cautelar do Mecanismo Europeu de Estabilidade superior à atual de apenas 1 ano e a mutualização da dívida através de Eurobonds até 60%.

De todas estas hipóteses, a adoção de Eurobonds – apesar das dificuldades políticas associadas ao inerente aprofundamento do projeto político europeu (desde logo, com a criação de um Tesouro europeu) – seria a solução que maiores vantagens poderia proporcionar a Portugal”, sustentam os sociais-democratas.