PSD propõe “prémio de desempenho” para profissionais do SNS no valor de 50% do salário mensal

O Partido Social Democrata (PSD) propõe a atribuição de um prémio de desempenho a todos os profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) envolvidos no combate à Covid-19, com um valor equivalente a 50% da sua remuneração base mensal. A bancada do PSD sugere ainda uma compensação ao nível do gozo de férias como reconhecimento pelos “altos e relevantes serviços prestados a favor do bem comum”.

Num projeto de resolução entregue na Assembleia da República, os social-democratas consideram “imperioso” reconhecer o “papel absolutamente ímpar de milhares de profissionais de saúde, principalmente os que trabalham no Serviço Nacional de Saúde (SNS), cuja abnegação, sacrifício pessoal, sentido de dever e profissionalismo tanto contribuíram para as relativamente baixas taxas de doentes infetados e de falecimentos por Covid-19 no nosso país”.

“O que está em causa é um ato de homenagem que o Estado – e, através deste, toda a nação – devem prestar a esses trabalhadores, verdadeiros heróis nacionais, numa das mais graves emergências de saúde pública de que há memória em Portugal, na Europa e no Mundo”, lê-se no documento apresentado pelo PSD.

O grupo parlamentar do PSD considera que esse reconhecimento “deverá ter expressão ao nível do gozo de férias e da compensação pelo desempenho, mas também galardoando aqueles que se distinguiram especialmente no combate à pandemia”, tal como tem vindo a ser feito noutros países da Europa.

A ideia do PSD é que o Estado atribua a todos os profissionais do SNS que tenham estado na linha da frente no combate à pandemia “um prémio de desempenho, pago uma única vez e até ao final do primeiro semestre de 2021, correspondente ao valor equivalente a 50% da remuneração base mensal do trabalhador ao qual seja atribuído”.

O PSD quer ainda que seja dado “um dia de férias por cada período de 80 horas de trabalho normal efetivamente prestadas no período em que se verificou a situação de calamidade pública que fundamentou a declaração do Estado de Emergência” e “um dia de férias por cada período de 48 horas de trabalho suplementar” prestado em igual período.

A juntar a isso, o PSD sugere ainda que seja atribuído, “mediante proposta dos serviços, a medalha de comportamento exemplar do Ministério da Saúde aos profissionais do SNS que mereçam ser galardoados pela consciência dos deveres profissionais de que tenham dado provas no contexto do combate à Covid-19”.

“No respeito pelo sentido de responsabilidade que a gravíssima situação que o país atravessa exige, impõe-se ao Estado reconhecer os altos e relevantes serviços prestados a favor do bem comum pelos trabalhadores do sector da saúde mais directamente envolvidos no combate à Covid-19”, sublinha o partido liderado por Rui Rio.

A iniciativa do PSD sugere depois do CDS-PP e do PAN terem apresentado proposta para compensar o esforço dos profissionais de saúde em tempos de pandemia. O CDS-PP sugere “uma remuneração extraordinária, ainda que simbólica, a título de prémio e reconhecimento pelo seu extraordinário desempenho, dedicação e esforço” para os aos profissionais, designadamente aos de saúde, que se encontram na linha da frente no combate à pandemia.

Já o PAN, cuja proposta já foi a votos, propunha a criação de um complemento remuneratório de 20% aos trabalhadores de serviços essenciais, onde se incluiam os profissionais de saúde, que acabou por ser chumbado com os votos contra do PS, PSD e CDS-PP.