PSD quer ouvir ministro do Ensino Superior sobre dificuldades financeiras nas universidades e politécnicos

O Partido Social Democrata (PSD) quer ouvir no Parlamento o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, sobre as dificuldades financeiras em instituições de ensino superior. Os sociais-democratas defendem que as universidades e politécnicos são fundamentais para o desenvolvimento territorial e uma asfixia a estas instituições significa penalizar a região.

O Instituto Politécnico de Leiria anunciou esta quinta-feira a suspensão de “aquisições e cabimento de despesas”, provocada pelo “não reforço orçamental” de cerca de 630 mil euros pelo Governo. O presidente do Instituto Politécnico de Leiria, Rui Pedrosa, explica que o Executivo de António Costa falhou com o compromisso assumido de que iria compensar os politécnicos, caso houvesse um aumento da despesa resultante de alterações legislativas, o que acabou por não acontecer.

“As consequências desta decisão à qual a Presidência do Instituto Politécnico de Leiria foi forçada, comprometem as condições para a manutenção da qualidade do ensino ministrado e no reforço da cooperação com a forte malha empresarial da região”, defende a bancada parlamentar do PSD, no requerimento que entregou à Assembleia da República.

Os sociais-democratas lembram que “a situação não é nova”. O partido submeteu uma pergunta ao Governo, a 15 de novembro, que não foi até agora respondida. “O incumprimento da palavra dada e assinada com as instituições de ensino superior já sinalizado pelo Instituto Politécnico de Leiria anteriormente é reiterado”, sublinham.

O PSD diz ainda que o Governo, “além da dívida à instituição que está a bloquear o funcionamento do Instituto Politécnico de Leiria, na dotação orçamental prevista para 2019 introduz um défice de cerca de 1,2 milhões de euros fruto das alterações legislativas impostas pelo Governo e não suportadas”. “A este défice é necessário ainda adicionar o cobrimento da redução das propinas, ainda não garantido às instituições”.

“As instituições de ensino superior são fundamentais em qualquer estratégia de desenvolvimento territorial assente no conhecimento, na inovação e no valor acrescentado. Assim, asfixiar as instituições, impedindo-as de cumprir a sua missão é também penalizar toda uma região”, sustenta o PSD.