“PSD só sabe reagir às crises com austeridade”. PS critica chumbo do OE2021

O Orçamento do Estado para 2021 esteve em destaque esta tarde na Assembleia da República durante comissão com a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho. Em resposta às criticas do PSD, o deputado do PS, Ivo Oliveira, enalteceu que o maior partido da oposição “só sabe responder a crises com austeridade”.

“O PSD só sabe reagir às crises com austeridade, não aprenderam anda, absolutamente nada com aquilo que aconteceu desde 2015 e com a evidência de que políticas contra cíclicas, medidas de proteção social não são apenas socialmente injustas, não só permitem acelerar a retoma como dão a confiança para que a economia possa dinamizar a sua atividade”, apontou Ivo Oliveira.

O deputado socialista apontou que “o Governo não pode andar ao sabor de estados de alma, tem de saber por onde caminha e sabe por onde caminha” e garantiu que o “discurso do medo sobre a segurança social é um discurso que vem por parte daqueles que em 2015 tinham inscrito no seu programa eleitoral e no programa do governo que foi aqui chumbado”, a privatização parcial da segurança social.

O socialista também garantiu que “já ouvimos dizer que este orçamento dá tudo a todos, mas o principal ponto é que não dizem: onde cortavam” e sublinhou que “este é um Orçamento de resposta a crise pandémica, o reforço do estado social, é um orçamento de estímulo a empresas, dinamização do investimento público, de proteção dos rendimentos, de fortalecimento do Sistema Nacional de Saúde”.

As declarações surgiram em resposta ao PSD, que tinha questionado a ministra sobre como pode o Governo defender que a proposta de OE2021 proteja famílias e empresas, dado que as medidas extraordinárias de apoio para fazer frente às consequências da pandemia são apenas duas (o apoio extraordinário à retoma progressiva e o apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores) e que transitam do OE suplementar de 2020.

Para os sociais-democratas, esta descrição não passa de “propaganda”, já que o documento prevê um aumento da receita arrecadada pelo Estado, uma “projeção irrealista”, e o decréscimo da despesa pela diminuição dos apoios extraordinários. Também a comparticipação pública ao setor social mereceu um reparo da bancada ‘laranja’, que pede apoios para as entidades sociais privadas além do reforço de 5% anunciado pelo executivo.

A 21 de outubro, o líder do PSD anunciou que o partido ia votar contra o OE 2021 e Rui Rio frisou que este “não é o nosso Orçamento, mas pelo interesse do país e na mesma linha de raciocínio [do Orçamento Suplementar], até nos poderíamos abster. (…) Mas o primeiro-ministro disse que o seu projeto é com o PCP e o Bloco de Esquerda e que, no momento em que precisasse do PSD para aprovar um Orçamento, o seu Governo terminava (…) O PSD só pode votar contra”.

No mesmo dia, o secretário geral adjunto do PS, José Luís Carneiro disse que embora “não sendo uma surpresa” não deixava de ser “contraditório que o doutor Rui Rio perante uma das maiores crises que se abateu sobre o mundo, sobre a Europa e sobre o nosso país tenha no momento tão crítico da vida nacional deixado cair um valor que sempre afirmou defender, o valor do interesse nacional”.