PSP e ComparaJá.pt unem-se para erradicar burlas online relacionadas com crédito

A Polícia de Segurança Pública (PSP) e o ComparaJá.pt querem sensibilizar os portugueses para os perigos associados às ofertas de empréstimos entre particulares e entidades não habilitadas que são publicitadas na internet e que, não tendo validade legal, deixam os consumidores desprotegidos face a condições abusivas e a eventuais burlas.

Estes esquemas, especialmente vocacionados para atrair pessoas que enfrentam urgências financeiras e não conseguem obter crédito junto de instituições legítimas, poderão ser detetados antecipadamente caso os consumidores conheçam as condições necessárias à celebração deste tipo de empréstimos.

Nesse sentido, a PSP e a plataforma de comparação de produtos bancários ComparaJá.pt uniram esforços para assegurar que as famílias nacionais apenas aceitam contratos de crédito lícitos, os quais impossibilitam a cobrança de juros elevados e a imposição de condições abusivas, garantindo ainda a proteção por parte das autoridades competentes em caso de litígio.

“Não dê crédito ao dinheiro fácil” é o slogan desta parceria que, numa primeira fase, passará por ações informativas direcionadas para os cidadãos nas redes sociais, nomeadamente vídeos com dicas de prevenção e deteção antecipada de potenciais esquemas fraudulentos.

Posteriormente, numa segunda fase, as duas entidades pretendem promover um conjunto de políticas restritivas deste tipo de práticas junto das próprias plataformas digitais – desde sites de classificados a portais de emprego, passando por fóruns até a grupos nas redes sociais – que, involuntariamente, servem de suporte à veiculação destas ofertas ilícitas.

Consumidores estão desprotegidos nos empréstimos à margem do sistema

Os empréstimos particulares são financiamentos concedidos sem recurso a instituições financeiras habilitadas, consistindo este negócio num acordo entre duas pessoas que definem entre si os prazos e as taxas de juro a aplicar.

Neste âmbito, existe um aspeto fundamental a ter em conta: não sendo estes créditos celebrados no âmbito de um contrato de mútuo, estando assim à margem do enquadramento legal vigente, os consumidores estão totalmente desprotegidos e podem ser alvo de condições abusivas, como juros exorbitantes, ou até mesmo de burlas.

O mesmo se aplica no caso de créditos promovidos por entidades financeiras e intermediários não habilitados pelo Banco de Portugal.

Erradicar burlas online relacionadas com crédito

“Existe um vasto número de anúncios espalhados pela internet, dos portais de classificados ao Facebook, nos quais algumas pessoas, em muitos dos casos sob nomes estrangeiros, surgem com discursos persuasivos, afirmando oferecer crédito rápido com taxas de juro muito atrativas”, explica José Figueiredo, CEO do ComparaJá.pt.

O responsável da plataforma de comparação sublinha que “Os consumidores têm de ter especial atenção e cuidado com este tipo de promessas de dinheiro fácil e rápido. Antes de aceitarem qualquer tipo de proposta de crédito, especialmente por parte de particulares, é imprescindível confirmarem a validade e legitimidade dos credores e do respetivo contrato do empréstimo”.

A prevenção deste tipo de ofertas ilícitas também é feita pelo Banco de Portugal. O regulador procura limitar a propagação de entidades não habilitadas à concessão de crédito no nosso país, emitindo comunicados sempre que é detetada a promoção de ofertas ilegais de crédito e outros serviços bancários.

Ainda assim, conforme afirma Alexandre Coimbra, responsável da PSP, “Como todos os dias se multiplicam pela internet este tipo de esquemas, só com a consciencialização e envolvimento da sociedade para o tema se poderão erradicar este tipo de fraudes que afetam sobretudo as pessoas que enfrentam uma urgência financeira”.

“Este esforço deve ser feito não só do lado dos cidadãos, mas também pelas plataformas onde são veiculados este tipo de esquemas, as quais deverão adotar políticas rigorosas que restrinjam a publicação de anúncios fraudulentos relacionadas com crédito”, conclui o porta-voz da Polícia de Segurança Pública.

De relembrar que, de acordo com Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), em 2018 houve 9.783 crimes participados de burla informática ou nas comunicações, entre os quais crimes relacionados com a falsa concessão de crédito. Trata-se de um aumento considerável face a 2017, ano em que existiram 8.149 casos participados.