Quartos para estudantes: Ordem dos Arquitetos defende alívio fiscal
Mais residências universitárias públicas e uma base de dados de imóveis focada nos estudantes, são outras das medidas defendidas pelo bastonário dos Arquitetos.
DR
1 Setembro 2025, 07h00
A Ordem dos Arquitetos (OA) defende um alívio fiscal para promover o arrendamento de quartos e imóveis a estudantes. Este alívio teria lugar via IRS, com os pais dos jovens arrendatários a conseguirem obter um reembolso do dinheiro gasto nas rendas mensais ao longo de um ano. A OA também defende multas pesadas para os senhorios que não passem recibos no arrendamento.
“Se em sede de IRS se pudesse meter essa despesa, é evidente que todos procurariam os contratos”, disse o bastonário da OA ao JE. “E, por outro lado, penalizar quem faz arrendamento ilegal no mercado paralelo, com multas fortes para as prevaricações”.
“Não ter um contrato, beneficia-se o infrator, porque um senhorio não tem de passar recibo, não tem de pagar impostos e é beneficiado por isso. Também não tem de ter todas as chatices no contrato”, acrescentou Avelino Oliveira.
“Isto tem que ser resolvido em sede de Orçamento de Estado, com o conjunto dos partidos”, disse o responsável, apontando que este é um bom momento para apresentar propostas para a habitação, pois aproxima-se à apresentação da proposta do OE 2026, que será divulgado a 10 de outubro pelo Governo.
“A questão da habitação dos jovens, nomeadamente do arrendamento, é um problema que temos que enfrentar com muita cautela. Muitos destes jovens vem de zonas do interior onde provavelmente as suas capacidades financeiras, por viverem em cidades cujo custo de vida é menor, possam ser diferentes ou até possam ser menores”, sublinhou, apontando que o mês de setembro é um momento crítico, pois o mercado de arrendamento está em alta, precisamente devido aos universitários.
Outra ideia defendida pela OA é o aumento das residências universitárias públicas. “A oferta pública corresponde a 10% das necessidades daquilo que são os alunos. Ora bem, Portugal não pode ter uma oferta pública de 50% dos alunos deslocados. O ideal seria que tivéssemos 20%, 20 e tal por cento. Mas vai demorar a chegarmos lá, mas seria um número razoável. O resto tem que ser o sector privado, por arrendamento privado”.
O responsável destaca que nos últimos anos cerca de 35% dos estudantes universitários estão deslocados da sua área de residência. Mas que estudos de associações de estudantes apontam que esta percentagem recuou recentemente para 25%.
“Os estudantes procuram casas e deparam-se com o cenário de subida de preços. Por não conseguirem encontrar habitação”, já estão a ter mais cuidado a escolher a sua universidade, alertou.
“As nossas melhores universidades estão situadas nos grandes centros urbanos que são os que têm o maior problema. E também temos muitos alunos internacionais”, acrescentou.
Por outro lado, também defende a criação de uma plataforma comum, uma “bolsa de imóveis, onde os senhorios que disponibilizassem os seus imóveis conseguiram evitar uma série de burocracias. Mas isto é um trabalho que leva algum tempo e tem que incluir as universidades, câmaras e as comunidades intermunicipais”.
Nesta bolsa de imóveis, quem colocar o seu imóvel teria direito a “benefícios fiscais para reduzir no IRS”. Por outro lado, “quem não pagar rendas perde imediatamente os benefícios”.
Reconhecendo que uma base a nível nacional seria mais complicada de criar e gerir, defende a criação de bases com as grandes universidades juntas por cidade.
O Observatório do Alojamento Estudantil concluiu que o preço médio por quarto em Portugal é de 415 euros, dos quase 6.900 quartos disponíveis. Os preços subiram mais de 5% nos últimos 12 meses.
Lisboa regista os preços mais elevados em média: 500 euros. Segue-se o Funchal com 465 euros, e Porto e Ponta Delgada com 400 euros.
Coimbra regista um valor médio de 280 euros, abaixo de outras cidades como Aveiro ou Braga, ambas acima dos 300 euros, a par de Setúbal e Faro, com Évora na linha d’água (300 euros).
As cidades com preços mais baixos são Castelo Branco e Bragança com 200 euros em média.
No último ano, os preços dispararam em Ponta Delgada (+50%), Funchal (+26%), Portalegre e Vila Real (+23%). A única cidade que recuou foi Viana do Castelo (-15%) e Aveiro e Évora estagnaram.
