Quase 45% das famílias portuguesas não paga IRS

Das 5.479.417 famílias portuguesas que declararam os rendimentos anuais às Finanças em 2020, 44,45% não pagaram IRS: 2,4 milhões de agregados do universo total que declarou IRS. Os restantes 55,55% agregados suportaram o pagamento de 13.160 milhões de euros, numa receita para o Estado que representa mais 221 milhões de euros face a 2019 devido face ao aumento do número de famílias que pagaram imposto naquele ano.

De acordo com os dados estatísticos divulgados pela Autoridade Tributária, cujas estatísticas reportam sempre ao penúltimo ano de entrega do IRS, 44,45% dos agregados, ou seja, 2.435.626 famílias ficaram isentas de pagar esse imposto. Enquanto 3.043.791 agregados suportaram o pagamento do imposto em 2020, registando um aumento de 1,24% –  mais 37.180 famílias a pagar IRS.

Foram os agregados familiares com rendimentos brutos entre os 13.500 euros e os 50.000 euros (que corresponde à classe média) que pagaram a maior percentagem de IRS: 46%. Ou seja, 5.998 milhões de euros.

Já a restante receita provém dos agregados com rendimentos acima de 50 mil euros. Em 2020, o imposto pago por famílias com rendimentos anuais brutos entre 50 mil e 250 mil atingiu os 6.084 milhões de euros (46% do imposto liquidado e mais 131 milhões face a 2019). Em ano de pandemia, os agregados com rendimentos superiores a 250 mil euros pagaram 735 milhões de euros de IRS, menos 90 milhões de euros face a 2019.

Mais famílias pagam IRS

Segundo as estatísticas da AT, entre 2018 e 2020 registou-se, em termos globais, um crescimento de cerca de 3,31% no número de agregados que entregaram declaração (mais 176.464)

“Este crescimento no número de declarações fica a dever-se, ao aumento, em 1,76%, das DR Modelo 3-1 [apenas trabalho dependente e pensões], e em 0,41%, das DR Modelo 3-2  [trabalho dependente, pensões e outros rendimentos]”, avança a AT.

Deduções e benefícios fiscais caem em ano de pandemia

Com o país a atravessar a pandemia e a viver o seu primeiro confinamento geral em 2020, as deduções obtidas através das despesas com saúde e educação caíram, tal como o benefício que é dado a quem pede fatura com NIF nos setores da restauração, cabeleireiros, oficinas de reparação de carros, passes ou veterinários.

Nas deduções com despesas de saúde o valor passou de 526 milhões de euros em 2019 para 502 milhões de euros em 2020 (mas que apenas foram considerados em 2021 com entrega da declaração anual de rendimento) e na educação a quebra foi de 28 milhões de euros, para um total de 266 milhões de euros.

Já na dedução que permite abater ao IRS 15% do IVA suportado nos referidos setores, os contribuintes garantiram benefícios de 65 milhões de euros, menos nove milhões do que um ano antes. Mas, neste caso, a descida deste valor não se deveu ao facto de menos pessoas terem pedido fatura com NIF nestes setores. De acordo com os dados, este número até subiu 1% entre 2019 e 2020.