Quase 50% das famílias portuguesas não paga IRS
Das 5.180.643 famílias portuguesas que declararam os rendimentos anuais às Finanças em 2017, quase metade, mais de 46%, não pagaram IRS: 2,4 milhões de agregados do universo total que declarou IRS. Os restantes 55% agregados suportaram o pagamento de 11.527 milhões de euros, numa receita para o Estado que representa mais 776 milhões de euros face a 2016 devido face ao aumento do número de famílias que pagaram imposto naquele ano.
De acordo com os dados estatísticos divulgados pela Autoridade Tributária, cujas estatísticas reportam sempre ao penúltimo ano de entrega do IRS, 46,2% dos agregados, ou seja, 2.383.996 famílias ficaram isentas de pagar esse imposto. Enquanto 2.796.647 agregados suportaram o pagamento do imposto em 2017, registando um aumento de 6,3% – mais 165.210 famílias a pagar IRS. A percentagem de contribuintes que não paga IRS é ainda maior se análise incidir apenas nos rendimentos sobre trabalho dependente e pensões (excluindo rendimentos de outras categorias como empresariais e profissionais, de capitais, prediais e incrementos patrimoniais): 52% não paga imposto com o IRS liquidado a representar apenas 48% dos contribuintes.
Foram os agregados familiares com rendimentos brutos entre os 13.500 euros e os 50.000 euros (que corresponde à classe média) que pagaram a maior percentagem de IRS: 44,2%. Ou seja, 5.094 milhões de euros.
Já a restante receita provém dos agregados com rendimentos acima de 50 mil euros. Em 2017, o imposto pago por famílias com rendimentos anuais brutos entre 100 mil e 250 mil atingiu os 5.166 milhões de euros (45% do imposto liquidado). Os agregados com rendimentos superiores a 250 mil euros pagaram 630 milhões de euros de IRS, mais 100 milhões de euros face a 2016..
Mais famílias pagam IRS
Segundo as estatísticas da AT, entre 2016 e 2017 registou-se, em termos globais, um crescimento de cerca de 2,16% no número de agregados que entregaram declaração (mais 109.492)
“Este crescimento no número de declarações ficou a dever-se, ao aumento, em 5,09%, das DR Modelo 3-2 [trabalho dependente, pensões e outros rendimentos], e em 0,75% das DR Modelo 3-1 [apenas trabalho dependente e pensões]”, avança a AT.
Um quinto dos contribuintes com IRS pago tem rendimentos entre 19 mil e 27.500 euros
No que se refere à distribuição, em 2017, do número de agregados com IRS liquidado, por escalões de rendimento, são as famílias que obtiveram rendimentos brutos entre 19 mil e 27.500 euros que suportaram a maior fatia de imposto pago: 20%, num total de mais de 549 mil agregados e 1,3 mil milhões de euros de IRS liquidado.
Já as famílias que pagaram imposto ao Estado e obtiveram um rendimento bruto até 10 mil euros representam 17% do total (com 295 milhões de euros liquidados) e entre 10 mil e 19 mil euros de rendimentos representam 33,8 % do total (perto de 972 milhões de euros de IRS liquidado);
O número de agregados com IRS Liquidado e que obtiveram um rendimento bruto entre 40 mil e 100 mil representam 13,8% do universo total de famílias que pagou IRS em 2015, num total de 4.691 milhões de euros. E os contribuintes rendimento bruto superior a 100 mil euros representam 1,6% do total com um total de IRS pago de 2.392 milhões de euros.
