Quase metade dos alunos do secundário escolhe via profissional

O número de jovens matriculados nas vias profissionalizantes do ensino secundário aumentou 10.151 entre os anos letivos de 2010 a 2015, totalizando 156.997, o que representa 44% do número total de alunos do secundário.

A informação consta da auditoria do Tribunal de Contas publicada hoje e intitulada “Utilização de dinheiros públicos (nacionais e comunitários) na formação e as necessidades do mercado de trabalho: formação profissional secundária e pós-secundária não superior”.

Naquele período, o ensino profissional de jovens custou 2.828 milhões de euros, representando, em média, 8% da despesa total do Programa Orçamental Ensino Básico e Secundário.

De acordo com o relatório do Tribunal de Contas, no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), a despesa com a qualificação de jovens foi de 643 milhões de euros, o que representa, em média, 35% da despesa total com formação profissional.

Já o Turismo de Portugal gastou 126 milhões de euros.

O Tribunal de Contas sublinha que “a falta de informação financeira desagregada por áreas de educação e formação condiciona a avaliação da eficiência da despesa”.

No relatório, o TC analisou a implementação nacional das orientações europeias dirigidas ao ensino e formação profissional, o planeamento da oferta de formação profissional do IEFP, do Turismo de Portugal, da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP), bem como a oferta de cursos profissionais, de cursos de aprendizagem e de especialização tecnológica face às áreas de educação e formação definidas como prioritárias.

O aumento do número de alunos abrangidos “encontra-se em linha com a diversificação das ofertas formativas e com a articulação com os percursos ao nível do ensino superior”.

Segundo o TC, os dados refletem ainda “o acolhimento por parte das autoridades portuguesas das orientações europeias, destacando-se a implementação do Catálogo Nacional de Qualificações, um instrumento importante na identificação das qualificações existentes (em 2015, previa 296 qualificações, mais 27 do que em 2012).

Desde 2012, quer a ANQEP quer o IEFP têm vindo a identificar áreas prioritárias, tendo em conta as necessidades de qualificações do mercado de trabalho, elaborados por cada um dos organismos.

Enquanto a ANQEP implementou o Sistema de Antecipação de Necessidades de Qualificações (SANQ) que comporta “uma visão prospetiva, a identificação de saídas profissionais prioritárias efetuada pelo IEFP “assume uma dimensão mais limitada e retrospetiva, assente fundamentalmente em dados dos seus centros de emprego”, lê-se no documento.

“Apesar da identificação de áreas prioritárias, nem sempre os cursos de formação com maior número de alunos se inserem naquelas”, acrescenta o TC, adiantando que “o facto de não existir ainda uma base de dados com informação integrada sobre o percurso dos formandos após a conclusão dos cursos constitui uma insuficiência do sistema de educação e formação profissional”.

Assim, o TC recomenda a criação de um sistema de acompanhamento do percurso dos formandos, a implementação do sistema de créditos do ensino e formação profissionais e a disponibilização de informação financeira que permita apreciar a eficiência da despesa pública, bem como a utilização do SANQ por todos os operadores.