A novidade chegou ainda em 2018, mas só a partir deste ano é que se vão ver as novas matrículas em circulação nas estradas portuguesas. O diploma de Governo relativamente à alteração do regulamento do número e chapa de matrícula, código da estrada e regulamento da habilitação legal para conduzir foi promulgada pelo Presidente da República.
Assim, e com o diploma já aceite, as novas matrículas já podem circular na estrada quando as atuais esgotarem. O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros no passado dia 19 de setembro de 2019, e o objetivo é introduzir novas combinações com um formato simplificado que pretende harmonizar “o modelo português com o da generalidade dos estados-membros da União Europeia”.
O novo modelo ‘AA-00-AA’ vai então passar a estar disponível para a matriculação dos carros novos. “Cada uma destas séries corresponde a cerca de cinco milhões de números de matrículas”, avançou o IMT em dezembro de 2018. Agora, “o número de matrícula a utilizar passará a ser constituído por dois grupos de duas letras e um grupo central de dois algarismos”.
Quando entrar em vigor, as matrículas podem ser distribuídas por cerca de 28 milhões de veículos portugueses. O número elevado significa que as letras “Y, K e W” vão passar a estar inseridas nas matrículas, uma vez que “na sequência do Acordo Ortográfico, estas letras passaram a integrar o alfabeto”.
Com o diploma aceite em Conselho de Ministros e promulgado por Marcelo Rebelo de Sousa, o código da estrada e regulamento da habilitação legal para conduzir também vão verificar mudanças. Assim, vai proceder-se à alteração do regime de emissão, revalidação, substituição, segundas vias e trocas de títulos de condução nacionais e estrangeiros, que passam “a poder ser prestados nos espaços cidadão, pelos trabalhadores que prestam o atendimento do serviço”.
Ao mesmo tempo, o prazo para a troca dos títulos de condução não comunitários vai ser alterado de 90 dias para dois anos, “alinhando-se com o regime previsto para a revalidação por caducidade das cartas de condução portuguesas”.
Taguspark
Ed. Tecnologia IV
Av. Prof. Dr. Cavaco Silva, 71
2740-257 Porto Salvo
online@medianove.com