“Queremos estar na linha da frente para relançar a economia nacional”, assegura vice-presidente da IP

A Infraestruturas de Portugal (IP) está a manter o ritmo de lançamento de concursos públicos para empreitadas de modernização da rede ferroviária nacional, integradas no programa Ferrovia 2020, apesar dos constrangimentos provocados pelo surto do coronavírus.

Em entrevista exclusiva ao Jornal Económico, Carlos Fernandes, vice-presidente da IP, sublinha que esse ritmo de lançamento de novas empreitadas no setor ferroviário nacional se deverá manter nos próximos meses, realça a resposta que está a ser dada pelos consórcios construtores e empreteiros, essencialmente nacionais e espanhóis, e quer posicionar a gestora da rede ferroviária nacional como um dos motores para o relançamento da economia nacional quando a crise for ultrapassada, sem picos e quebras, numa cadência que se deverá prolongar até 2023.

Segundo os dados mais recentes fornecidos pela IP, no âmbito do programa Ferrovia 2020, 7% das empreitas das estão concluídas e 56% estão em obra. Ou seja, 63% estão em andamento ou já foram finalizadas, um aumento face aos 52% neste estado que se verificavam em fevereiro deste ano.

Em termos de valor, neste momento, estão em curso mais de 800 milhões de euros de obras ao abrigo do Ferrovia 2020.

Por exemplo, a IP tem atualmente quatro empreitadas para a modernização da linha da Beira Alta a concurso, em fase de receção de propostas, representando no seu conjunto um valor global de investimento estimado superior a 330 milhões de euros, respeitantes ao troço Pampilhosa – Santa Comba Dão (34 quilómetros de extensão), com  construção da concordância da Mealhada (ligação, com 3,2 quilómetros, entre a linha do Norte e a linha da Beira Alta), com um preço Base de 80 milhões de euros; troço Cerdeira – Vilar Formoso (25 quilómetros de extensão), com um  preço base de 50 milhões de euros; troço Celorico da Beira – Guarda (46 quilómetros de extensão), com ump reço Base 90,4 milhões de euros; e troço Santa Comba Dão – Mangualde (40 quilómetros de extensão), com um preço base 112,2 milhões de euros.

Esta última empreitada foi lançada em Diário da República a 19 de março.

Já a decorrer no terreno, está a ser desenvolvida a intervenção de modernização do troço com entre Guarda e Cerdeira, com 14 quilómetros, num investimento de 8,7 milhões de euros.

“Trata-se de um conjunto de intervenções de elevada importância na requalificação do caminho-de-ferro em Portugal, num troço que integra o Corredor Internacional Norte e cuja concretização potenciará a dinamização do transporte ferroviário, nas ligações inter-regionais e na ligação a Espanha”, destacam os responsáveis da IP, recordando que a linha da Beira Alta, principal ligação ferroviária à Europa, faz parte da rede ‘core’ da Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T) e integra o Corredor Ferroviário de Mercadorias nº 4.

“No quadro do Plano de Investimentos Ferrovia 2020, a Ligação Porto/Aveiro – Vilar Formoso (através da linha da Beira Alta) é definida como um projeto prioritário que visa reforçar a ligação do norte e centro de Portugal com a Europa por caminho-de-ferro, de modo a viabilizar um transporte ferroviário de mercadorias eficiente, potenciando o aumento da competitividade da economia nacional”, acrescenta a IP.

A empreitada do troço Santa Comba Dão – Mangualde integra a ligação ferroviária Aveiro-Vilar Formoso no Corredor Atlântico com a linha da Linha da Beira Alta (Pampilhosa-Vilar Formoso), aprovada ao abrigo do Programa CEF (Mecanismo Interligar a Europa) com uma taxa de cofinanciamento de 85%.

Carlos Fernandes, vice-presidente, traça para o Jornal Económico o atual ponto da situação das obras do programa Ferrovia 2020 em Portugal.

Qual é o ponto da situação atual do programa Ferrovia 2020? 
Neste momento, temos cerca de 800 milhões de obras em curso no âmbito do plano Ferrovia 2020. A grande parcela desse valor centra-se na ligação à fronteira com Espanha, no Caia, no valor conjunto de cerca de 300 milhões de euros. São três con cursos que estão a decorrer, ganhos pelos consórcios da Comsa, da Sacyr e da Mota-Engil. Mas estas empreitadas para a linha entre Évora e Elvas são de um perfil diferente, são essencialmente de terraplanagem. O resto das empreitadas do plano Ferrovia 2020 são essencialmente de trabalhos de ferrovia. Recentemente, um novo consórcio, formado pela dst e pela Azvi ganhou o concurso para a modernização do troço da linha do Norte entre Espinho e Gaia. [Na quinta-feira, dia 26 de março] O conselho de administração da IP decidiu adjudicar ao consórcio liderado pela Gabriel Couto a modernização do troço da linha ferroviária entre Meleças e Torres Vedras.

Que outras obras estão previstas no âmbito do Ferrovia 2020?
Temos também em curso e previstas mais quatro empreitadas de média e grande dimensão na linha da Beira Alta, no valor conjunto de cerca de 400 milhões de euros. A modernização do troço entre a Covilhã e a Guarda deverá estar concluída no terceiro trimestre deste ano. O contrato da modernização da linha do Norte entre Espinho e Gaia foi ontem para apreciação do Tribunal de Contas. O mesmo irá acontecer nas próximas semanas com o contrato para a mocdernização da linha do Oeste entre Meleças e Torres Vedras. A empreitada entre Torres Vedras e as Caldas, que é relativamente pequena e simples, deveverá estar adjudicada até junho. Tem um valor de cerca de 40 milhões de euros. A modernização da linha do Oeste, orçada no total em cerca de 130 milhões de euros, ficará completa com o troço entre as Caldas e a Figueira da Foz, que queremos ver concluído até ao final de 2023.

Tem havido diversas acusações de que o Ferrovia 2020 está atrasado face ao inicialmente projetado. Houve concursos em que as propostas dos concorrentes foram superiores ao preço base, que tiveram de ser relançados. O surto do coronavírus não vem criar ainda mais atrasos neste programa de empreitadas?
Enfrentámos problemas e tivemos de repetir concursos por causa da falta de mão de obra, embora esse problema se tivesse sentido mais ao nível dos subempreiteiros. Mas essa é uma situação que se está a inverter. E estamos a notar uma grande apetite das empresas e dos consórcios para concorrer às obras da IP. Temos tido uma resposta fantástica das construtoras, dos empreiteiros, dos consórcios portugueses e espanhóis. Os dados em relação aos últimos concursos que abrimos demonstram-nos que surgiram consórcios novos, como o da dst/Azvi, que estão a ganhar experiência. Está a verificar-se uma rotação muito interessante. Temos neste momento, cerca de sete a oito consórcios que concorrem regularmente aos nossos concursos do Ferrovia 2020. São sete a oito consórcios para três, quatro obras de grande dimensão. As outras empreitadas para a modernização da linha da Beira Alta deverão ir para o terreno para o ano. Estamos a ter imensas propostas de concorrentes.

Portanto, o ritmo de concursos e de empreitadas do Ferrovia 2020 vai prosseguir nesta fase?
Tenho cada vez mais a certeza de que nós, IP, vamos conseguir aguentar o mercado e que o efeito desta crise vai ser ao contrário. Vamos ser a salvaguarda para o setor da construção e da engenharia, quer a nível de obras, quer ao nível de projeto, e possibilitar a criação de capacidade do setor e da economia. Queremos estar na linha da frente para relançar a economia nacional e queremos evitzar que existam novamente picos, em alta e em baixa, para o setor da construção, que são muito difíceis de enfrentar por parte do setor da construção. Estamos a trabalhar para que não haja hiatos em termos de concursos e de obras.