Ramalho espera que o Novo Banco deixe de ter prejuízos até 2025

António Ramalho, CEO do Novo Banco, disse na apresentação de resultados, que o “banco recorrente” vai continuar a crescer significativamente e os ativos do legado vão descer aceleradamente e por isso “algum dia os ‘dois bancos’ se hão-de encontrar”. Questionado sobre se esse encontro ocorrerá ainda durante a vida do mecanismo de capital contingente (oito anos que termina em 2025), António Ramalho disse “seguramente”. “Vamos ter mais lucros no banco recorrente do que prejuízos no banco do legado”, adiantou.

Ramalho admite mesmo que possam obter resultados positivos antes, em 2021.

O Novo Banco decidiu apresentar a atividade e resultados do “Novo Banco Recorrente” (uma espécie de Novo Banco Bom) separados do “Novo Banco Legacy”, um Novo Banco Mau (cada uma das áreas tem uma equipa própria, sendo que o banco legado vai ser liderado por Jorge Cardoso). António Ramalho vê como possível o banco não recorrente crescer a três dígitos.

“Ainda há 10 mil milhões de euros de legado, mas destes 4 mil milhões são da seguradora que está em processo de venda”, diz Ramalho.

O CEO do banco anunciou que vai vender carteiras de crédito este ano, a que chama Projeto Nata 2 e Projeto Viriato 2. Vão vender um valor maior em imóveis do que em 2018, e um portfólio de créditos “muito imparizados”, disse.

No fim do ano passado o Novo Banco avançou com a venda do chamado projeto “Nata” de 1,75 mil milhões de euros. Vendeu ainda quase 9.000 imóveis no projeto “Viriato”.

“Sim, vamos ter o Nata 2 e o Viriato 2”, disse António Ramalho, garantindo que este será mais um ano de redução do malparado. “Temos de fazer um plano de NPL (Non-Performing Loans) muito claro e preciso e entregar ao BCE. Faz parte do nosso programa”.

O objetivo, sublinhou o CEO do Novo Banco, é que “o banco recorrente alcance este ano um rácio de NPL de 5%”, em linha com o objetivo do regulador BCE. Já incluindo o legado do Banco Espírito Santo “andará perto dos 12% a 13%”.

Os ativos que estão hoje sob o mecanismo somam 4 mil milhões de euros, no fim de dezembro. O que compara com 5,4 mil milhões em 2017 e 7,9 mil milhões em junho de 2016. Isto é, os ativos líquidos cobertos pelo CCA (Mecanismo de Capital Contingente) decresceram 49,1% desde junho de 2016 (o CCA foi reportado a junho de 2016).  O rácio de cobertura por provisões evoluiu de 37,6% (junho 2016), para 50,4% (em dezembro de 2017 e 46,4% em dezembro de 2018.

Mais tarde em entrevista à RTP disse que “o mecanismo de ajuda foi construído para deixar o banco limpo e em nenhum momento me afastarei deste objetivo”, o que poderá significar que todo o montante previsto no mecanismo será usado pelo Novo Banco.

Em termos de evolução das perdas líquidas nos ativos do CCA, o crédito (perdas líquidas de recuperações) somaram 345 milhões entre janeiro de 2018 e dezembro de 2018 e se tivermos em conta o ponto de partida de junho de 2016, essas perdas elevam-se a 1.613 milhões. Em títulos e outros ativos, em 2018, as perdas somaram 61 milhões e desde junho de 2016 totalizam 620 milhões; imóveis somam em 2018 perdas de 70 milhões e desde 2016 somam 78 milhões. Estas são as perdas que justificam o uso do mecanismo de capital contingente.

O banco vai pedir ao Fundo de Resolução 1.149 milhões de euros e desta forma elevou para quase 2 mil milhões o valor acionado pelo Novo Banco no âmbito do acordo de capitalização contingente.

O montante a receber em 2019 pelo Fundo de Resolução, no valor de 1.149 milhões, “decorre em 69% das perdas assumidas sobre os ativos incluídos no CCA (Mecanismo de Capital Contingente) e 31% devido a requisitos de capital regulatórios no quadro do ajustamento do período transitório dos rácios de capital e devido ao impacto do IFRS 9”, diz o banco. Isto é, o Novo Banco precisou de uma ajuda daquela dimensão por causa de requisitos regulatórios de 354 milhões de euros e 795 milhões de euros por causa de perdas nos ativos cobertos pelo mecanismo.

O banco “reescreveu” ainda o resultado de 2017, que assim passou de um prejuízo de 1.395 milhões de euros  para um prejuízo de 2.298,8 milhões. Isto, explicou Ramalho, porque as injeções do Fundo de Resolução passam a contar apenas para capital, mas em 2017 contaram como receita. “Agora as perdas são de exercícios anteriores o que significa que vão diretamente a capital e não passam pelos resultados”, explicou o presidente do banco. Por isso, foi preciso uma reexpressão das contas de 2017 para uniformizar o modo de contabilização das injeções do Fundo de Resolução, segundo António Ramalho.

“Em 2017 a compensação recebida do CCA de 792 milhões, inicialmente registada como receita, foi reclassificada para reservas porque o CCA passou a ser uma compensação ao Capital e não ao Resultado”, lê-se na apresentação de resultados.

Se fosse considerado receita teria efeitos fiscais, explicou o CEO. Favorecia ter ativos por impostos diferidos. Passando a ser reconhecido como capital “eu devo reconhecer que isto não tem nenhum benefício fiscal”. Daí que os DTA (ativos por impostos diferidos) desçam em 2018.

“Os impostos de 667,7 milhões em 2018 são justificados pela anulação de DTAs (ativos por impostos diferidos) e pela prossecução da estratégia de desinvestimento em ativos não produtivos que conduz à anulação  de impostos diferidos pelo facto do Banco se encontrar na situação de prejuízos fiscais”, diz a empresa para justificar o resultado antes de impostos de -713,0 milhões, que representa uma melhoria de 61,0% face ao registado no ano anterior.

É a primeira vez que o Novo Banco apresenta resultados separando o “Novo Banco Recorrente”, que corresponde ao banco bom e inclui toda atividade bancária core, e o “Novo Banco Legacy”, que engloba os créditos sobre clientes, integrando os créditos incluídos no Mecanismo de Capital Contingente (cerca de 92% do total da carteira de crédito legacy) e outros ativos que não são considerados estratégicos, tendo em conta os compromissos assumidos com a DG Comp após a resolução do Banco Espírito Santo.

“Quem tinha um balanço em que mais de um terço da carteira eram ativos não performantes, não era um banco, era uma casa de reestruturação, e agora três quartos da nossa atividade são atividades normais e menos de um quarto são ativos em reestruturação”, disse Ramalho.

António Ramalho disse também que vai vender 25% da GNB Seguros, ramos reais (os 75% são da Crédit Agrícole).

Estado devolveu ao Novo Banco 220 milhões em DTA

Nas fase das perguntas e respostas o CEO do Novo Banco disse ainda que houve dois reembolsos de DTA (ativos ponderados pelo risco), no valor de 220 milhões, reconheceu que o Estado tem direito a exercer a conversão em capital mas ainda não exerceu. O gestor acrescentou que, no total, o Estado devolveu 220 milhões de euros, “100 milhões este ano e 120 milhões o ano passado”.

O Estado pode usar a contrapartida que ganhou quando permitiu aos bancos aderirem a um regime especial que transformou ativos por impostos diferidos em créditos fiscais.

Desde novembro de 2016 que o  Estado, a favor de quem foram constituídos os direitos de conversão em capital daqueles bancos, pode exercer efetivamente esses direitos a um ritmo mínimo de 20% do valor total concedido por ano, num limite de 10 anos. No entanto, o limite mínimo de 20% só se aplica se os bancos tiverem registado resultados líquidos positivos nos dois anos que antecederam a entrada em vigor desta portaria — ou seja, em 2014 e 2015.

O regime especial criado no Governo de Pedro Passos Coelho e com Maria Luís Albuquerque a ministra das Finanças  previu que os bancos que aderiram a esse regime puderam transformar os seus DTA em créditos fiscais. Mas, em contrapartida, e para que a medida não tivesse impacto no défice, tiveram de emitir direitos de conversão a favor do Estado, em montante equivalente. Estes direitos significam que o Estado pode converter um valor idêntico ao do crédito fiscal garantido em capital dos bancos. Tendo em conta que o Estado não tem interesse em entrar no capital dos bancos, também pode vender estes direitos de conversão, forçando um aumento de capital, seja pelos atuais acionistas, seja por novos.

Carteira de passivos mais barata

Ramalho disse também que as operações sobre o passivo foram bem sucedidas. “O Banco era tido como inviável por ter uma carteira de passivos com taxas de juro, em média, acima de 8%. Quando cheguei ao Novo Banco tinha 350 milhões de euros de custos para 3.000 milhões de passivo e tinha 20o milhões de custos para 20 mil milhões de depósitos. Resolvemos esse problema”. O banco recomprou obrigações no mercado.

“A taxa de custo do passivo é hoje mais baixa o que permitiu subir a margem financeira”, explicou.

(atualizada)