O Presidente da Câmara Municipal do Funchal (CMF), Miguel Silva Gouveia, afirmou, em entrevista ao Económico Madeira, que a autarquia tem apostado na área da reabilitação urbana, o que já rendeu aos investidores mais de dois milhões de euros em benefícios fiscais, a nível de IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) e de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis).
Neste momento, já existe definida desde 2015 uma área de reabilitação urbana no centro do Funchal, mas Miguel Silva Gouveia afirma que estão a ser desenvolvidas outras seis áreas no concelho.
“Acaba por ser visível que aquela área de reabilitação urbana que nós definimos no centro do Funchal tem estado muito ativa e muito dinâmica em termos de recuperação do património edificado”, constata o Presidente da Câmara.
O governante salienta que há benefícios associados ao desenvolvimento económico da cidade face à criação destas áreas, uma das razões é a possibilidade de ‘combater’ os prédios devolutos, dando o exemplo mais recente do perigo de incêndios nestes prédios da antiga fábrica da Insular.
Estes prédios “são, de facto, inequivocamente, um problema para a segurança da cidade”, frisa Miguel Silva Gouveia.
Se, por um lado, o Presidente da Câmara refere que a autarquia cria benefícios fiscais e condições para que estes prédios possam ser reabilitados, por outro, é claro quando afirma que quem mantém prédios no centro da cidade em condições degradadas verá o seu IMI agravado.
“Não podemos compactuar com estas situações muito mais tempo, até porque a realidade demonstra que são prédios de risco”.
Voltando aos benefícios no desenvolvimento económico da cidade, Miguel Silva Gouveia diz que a reabilitação urbana permite promover um conjunto de trabalhos, com criação de emprego, nomeadamente emprego especializado, “ao contrário das grandes obras”.
Leia a entrevista que saiu na edição de julho do Económico Madeira.
Tagus Park – Edifício Tecnologia 4.1
Avenida Professor Doutor Cavaco Silva, nº 71 a 74
2740-122 – Porto Salvo, Portugal
online@medianove.com